Saulo Araújo
O governo de Brasília vai liquidar até 31 de maio as dívidas com 56,4% dos fornecedores. São 1.011 empresas credoras de valores até R$ 50 mil. As outras 781, que têm a receber mais do que isso, também receberão esse valor. O anúncio foi feito pelo governador Rodrigo Rollemberg na manhã desta quinta-feira (10), no Palácio do Buriti. As dívidas com as instituições privadas foram acumuladas de 2008 a 2014.
A medida será formalizada por meio de portaria conjunta das Secretarias de Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Gestão, a ser publicada no Diário Oficial do Distrito Federal. Serão pagos R$ 50,5 milhões. O documento escalona os pagamentos em três parcelas. Considerando uma empresa que tenha exatamente o montante de R$ 50 mil a receber, o passivo será pago da seguinte maneira: R$ 8 mil até 31 de março; R$ 8 mil até 29 de abril; e R$ 34 mil até 31 de maio.
Rollemberg destacou o esforço da equipe econômica do governo para permitir a quitação dos débitos com mais da metade dos credores. “Fizemos o trabalho de registrar todas as dívidas que estavam engavetadas e, agora, essa medida vem como impulso importante para a economia da nossa cidade”.
O secretário de Fazenda, João Antônio Fleury, acompanhou o raciocínio do chefe do Executivo ao comentar que a fixação do teto de pagamento em R$ 50 mil, neste momento, vai fomentar as microempresas da capital do País. “Os titulares de créditos de pequeno valor têm menor capacidade para se manter e essa portaria vai dar fôlego aos seus negócios”, destaca.
Arrecadação – O restante da dívida com os 781 credores que têm valores maiores a receber deverá ser pago de acordo com a arrecadação do DF em 2016 e com recursos provenientes de fontes extraordinárias. “A securitização de parte da dívida ativa, a venda de terrenos e outras receitas extras contribuirão para liquidarmos boa parte dessas despesas de exercícios anteriores”, diz Fleury.
Em 2015, segundo consta no Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo), o governo de Brasília pagou R$ 1,1 bilhão de despesas de exercícios anteriores. A dívida atualmente é de aproximadamente R$ 1,1 bilhão. Empresas de limpeza, vigilância e telecomunicações, entre outras, compõem a lista de credores.
Diferença – As despesas de exercícios anteriores se diferenciam dos restos a pagar. No primeiro caso, trata-se de uma dívida que nem sequer chegou ao estágio de ser empenhada e depende de análise mais criteriosa para a sua posterior liquidação. É o que fez o governo de Brasília em 2015, auditando os contratos para verificar se os serviços foram prestados de forma satisfatória. Nos restos a pagar, a despesa é empenhada e liquidada, restando apenas o estágio do pagamento para o exercício seguinte. Ou seja, o governo firma o compromisso de reservar recurso para a quitação daquele passivo.
Calendário – Em 16 de setembro de 2015, o governo publicou um decreto reconhecendo as dívidas anteriores a 31 de dezembro de 2014 e elaborou um calendário de pagamento.
Todas as pastas abasteceram a equipe econômica com informações de contratos não empenhados, e a estratégia inicial era quitar as despesas de exercícios anteriores até dezembro de 2018. Em 27 de novembro, um novo decreto reduziu de 60 para 30 a quantidade de parcelas para sanar os passivos.
No entanto, por recomendação do Tribunal de Contas do DF, o Executivo revogou, em janeiro, esses dois decretos e construiu a atual portaria, na qual fixa o teto de R$ 50 mil de pagamento até 31 de maio.
Agência Brasília