A primeira reunião de trabalho entre a Companhia Energética de Brasília (CEB), o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para tratar da desestatização da companhia brasiliense será realizada nesta terça-feira (14). Dela, participam também as consultorias vencedoras do certame promovido pelo banco de desenvolvimento para realizar os estudos para a definição da modelagem desse processo.
A Companhia Energética de Brasília havia firmado no ano passado um contrato com o BNDES para que este coordenasse todas as etapas do processo de desestatização. Esse trabalho abrange, entre outras atividades, o planejamento preliminar para definição do escopo dos estudos e a contratação de consultores para execução dessas análises.
O banco também será responsável pelo gerenciamento dos consultores contratados, a verificação de consistência e completude dos estudos realizados, a realização de reuniões e visitas técnicas para sanar eventuais dúvidas, além do apoio no processo licitatório em si, previsto para o primeiro semestre de 2020.
O processo seletivo conduzido pelo BNDES foi dividido em dois itens, e contou com a participação de doze empresas, entre consultorias nacionais e multinacionais. Ao final do certame, realizado via pregão eletrônico, dois consórcios sagraram-se vencedores:
O Consórcio BR/LMDM Power, formado pelas empresas BR Partners Assessoria Financeira LTDA e LMDM Consultoria LTDA, será o responsável por realizar a avaliação econômico-financeira da CEB-DIS (distribuidora), para fins de determinação do preço mínimo da venda das ações e/ou outro critério de desestatização que venha a ser definido.
Já o Consórcio Nova CEB, liderado pelo Banco Plural S.A e composto pela Sociedade de advogados Almeida, Rotemberg e Boscoli, e a consultoria Thymos Energia, Engenharia e Consultoria LTDA, apresentou a melhor proposta (entre as 12 empresas que participaram do segundo item do certame) e ficará responsável por realizar, por exemplo, a avaliação econômico-financeira.
Ainda caberá à Nova CEB a análise em âmbito jurídico, contábil e técnico de aspectos que podem, de alguma forma, impactar no valor de alienação da empresa, como ocorrências de ordem fiscal, trabalhista, previdenciária, societária, civil, regulatória, ambiental e administrativa, litígios existentes e potenciais.
Caberá a esse consórcio, ainda, fazer o levantamento da situação da titularidade e posse dos imóveis e equipamentos registrados no ativo imobilizado da CEB-DIS.
A CEB, seguindo orientação do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, solicitou ao BNDES que não meça esforços para que esses trabalhos sejam concluídos em abril próximo.