O governo do Distrito Federal decidiu que a partir de fevereiro, o salário dos servidores será parcelado em até quatro vezes. De acordo com a nova regra, temporária, segundo o governo, o número de parcelas será definido acordo com a faixa salarial.
Atualmente, os servidores recebem o salário até o último dia útil de cada mês, à exceção dos funcionários das áreas de saúde, educação e segurança pública (policiais e bombeiros), que têm o pagamento depositado no quinto dia útil. Com as novas regras, apresentadas nesta quinta-feira, os trabalhadores que ganham até R$ 9 mil receberão no quinto dia útil. Segundo o GDF, cerca de 70% dos servidores receberão os vencimentos, integralmente, nesta data.
Os trabalhadores que ganham mais de R$ 9 mil receberão a diferença do valor a ser pago em três datas: no dia 15, será liberado o que estiver faltando para quem ganha até R$ 11 mil; no dia 24, será saldada a dívida com quem ganha até R$ 16 mil e os valores restantes, no último dia do mês.
O diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Escolas Públicas do GDF, Carlos Edamião, disse que a categoria não concorda com o parcelamento, mas está aberta a negociar em busca de melhor proposta. Segundo ele, em princípio, os sindicatos defendem o pagamento dos salários na data habitual. “Mas sabemos que temos que sentar com o governo, ouvi-lo e fazer o GDF nos ouvir. Nessa mesa poderão surgir os acordos, mas precisamos tomar essa decisão conjuntamente”, afirmou Edamião.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Distrito Federal, André Luiz da Conceição, criticou a proposta do governo, por entender que o funcionalismo será prejudicado. “O servidores, que não pagam suas dívidas parceladamente. O governo deveria ter sido transparente, conforme prometeu durante a campanha. Essa medida não foi negociada com os representantes [dos servidores]. O governo devia encontrar uma fórmula de antecipar as receitas.”
Os descontos de contribuições e encargos serão feitos na última parcela paga a cada servidor. Segundo o secretário da Fazenda, Leonardo Colombini, a medida afetará a todos os servidores do governo do DF, inclusive os secretários e o governador, Rodrigo Rollemberg. Colombini ressaltou que ainda não se sabe por quanto tempo será mantida essa fórmula para pagar os salários em dia.
“Há semanas analisamos como fazer esses pagamentos sem diferenciar ninguém. Esse parcelamento, logicamente, não será para a vida inteira. Vai ser para enquanto o fluxo de caixa nos permitir pagar os servidores dessa forma. Que não é o que gostaríamos, mas não adianta. Se não há dinheiro, o melhor é dar aos servidores essa programação, essa segurança”, disse Colombini, adiantando que o governo se reunirá com os representantes de servidores para discutir o cronograma de pagamento dos atrasados.
A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, afirmou que, na atual circunstância, com o GDF endividado e sem dinheiro em caixa, o parcelamento do pagamento dos salários é a única forma de o GDF dar aos servidores e aos fornecedores de produtos e serviços a garantia de que receberão.
“Isso dá previsibilidade para servidores e fornecedores. Há fornecedores sem receber há vários meses. E, com a forma como encontramos as finanças, não há possibilidade de cumprir os contratos e as obrigações do Distrito Federal, mantendo os serviços públicos. Não é uma medida boa, mas faz parte das providências que precisamos adotar para colocar a casa em ordem”, disse a secretária. Ela acrescentou que 2015 será um ano “difícil” e vai exigir muitas medidas impopulares.