O promotor de Justiça da Defesa da Saúde Jairo Bisol, disse nesta terça-feira (25) considerar “preocupante e caótica” a situação da saúde pública do Distrito Federal. Em conjunto com o Conselho Regional de Medicina (CRM), o Ministério Público do Distrito Federal realizou fiscalizações no Hospital de Base nesta terça. Os órgãos relataram ter encontrado um quadro “generalizado de desabastecimento” no hospital.
Na segunda-feira (24), a Secretaria de Saúde informou que fez um repasse emergencial de R$ 100 mil ao Hospital de Base para que a instituição possa fazer compras de materiais básicos para cirurgias. A medida foi anunciada depois de médicos do centro suspenderem procedimentos agendados alegando falta de de insumos, como compressas, gaze, analgésicos e remédios para enjoo.
“Se o governo não tomar uma decisão nas próximas 24 horas, 48 horas, definindo essa solução que implica pagamento pelo menos parcial para que fornecedores voltem a restabelecer os serviços, o quadro será absolutamente desesperador”, disse Bisol.
“Se não houver decisão de reabastecimento agora, vamos ter até quatro meses de desabastecimento no DF, o que será uma tragédia humanitária. O governador precisa assumir sua responsabilidade.”
A secretária Marília Coelho Cunha afirmou nesta segunda que fez um remanejamento nas contas da pasta com o objetivo de repassar recursos para garantir a compra de medicamentos e material hospitalar até fevereiro. A dívida com esses tipos de produtos chega a R$ 60 milhões, de acordo com a Saúde.
A presidente do CRM, Martha Zappalá, disse que o conselho comprovou a reclamação dos cirurgiões do Hospital de Base durante a fiscalização realizada pela manhã. “O CRM concorda 100% na integra com o que os médicos colocam no documento [em que reclamam da falta de material e medicamentos]. É uma crise humanitária, não tem sentido não ter algodão num hospital com 700 leitos.”
O Ministério Público informou que entrou com ação na Justiça para denunciar dois contratos do GDF com cirurgias de catarata. Segundo o MP, o GDF afirma ter realizado cerca de 45 mil procedimentos em novembro, com um custo superior a R$ 7 milhões. O promotor Jairo Bisol criticou esse gasto enquanto “a rede está totalmente desabastecida”.
Bisol também apontou a falta de prestação de contas do GDF sobre a situação dos gastos públicos com saúde. “A resposta [da Secretaria de Saúde] do dia 25 de setembro ao Ministério Público era de que a execução orçamentária estava absolutamente normal e que não haveria nenhum problema até o fim do governo”, disse Bisol.