Para segurança do segundo turno da eleição, marcado para domingo (30), um Protocolo de Ações Integradas (POI) foi elaborado sob a coordenação da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) e das forças de segurança do Distrito Federal. O documento foi pactuado entre órgãos locais e federais após reuniões e levantamentos de inteligência, segurança, mobilidade urbana, preservação do patrimônio público e, principalmente, a atuação no primeiro turno do pleito, ocorrido no início deste mês.
“Após o primeiro turno das eleições, nos reunimos com representantes das instituições envolvidas para avaliar a necessidade de possíveis modificações para o segundo turno, que ocorrerá no próximo domingo. O protocolo colocado em prática se mostrou bastante eficiente, sendo necessário fazer pequenos ajustes internos”, ressalta o secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo.
O planejamento prevê reforço do policiamento nos pontos de votação, nos locais de apuração de votos, na segurança de juízes eleitorais e na prevenção e no monitoramento de crimes eleitorais. Haverá, ainda, reforço das equipes de atendimentos de emergência, de delegacias e batalhões, escolta de promotores públicos e juízes eleitorais e policiamento de trânsito em vias e rodovias.
O documento considera, também, ações específicas que antecedem o dia do pleito, como a proteção de locais de armazenamento de urnas eletrônicas e o transporte para locais de votação, que estão em prática desde a semana passada. Toda a movimentação será acompanhada e monitorada pelas forças de segurança do DF.
“Imagens e informações serão enviadas ao Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), da Secretaria de Segurança Pública, que, além de reunir 29 órgãos e agências diariamente, contará com a participação de representantes dos órgãos envolvidos. Sob a coordenação da pasta, podem ser feitos ajustes no planejamento prévio, a partir de análises de imagens e cenários”, detalha Júlio Danilo.
“Como em todas as operações com esse grau de sensibilidade e importância, será acionado, no Ciob, o gabinete de gestão estratégica, que é composto por gestores da SSP-DF, do alto comando das forças de segurança e de setores estratégicos dos governos local e federal, repetindo o modelo do primeiro turno e formato adotado em grandes eventos”, explica o secretário.
Trânsito
A Esplanada dos Ministérios permanecerá sem intervenções de trânsito ou pedestres no dia da votação. Qualquer mudança ocorrerá somente em caso de necessidade, conforme avaliação do gabinete de gestão estratégica. O acesso à Praça dos Três Poderes pode ser restrito, caso seja detectada movimentação de público para o local. A população será avisada previamente por meio dos canais oficiais do Governo do Distrito Federal (GDF) e imprensa.
O Congresso Nacional, ministérios da Justiça e Segurança Pública e de Relações Exteriores, além do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serão protegidos com gradis instalados pelos próprios órgãos. Além do reforço da segurança pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), os prédios públicos contarão com segurança própria.
Avenidas, ruas e rodovias distritais e federais serão monitoradas pelos órgãos de trânsito locais – departamentos de Trânsito (Detran-DF) e de Estradas de Rodagem (DER-DF) e batalhões da PMDF – e, ainda, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Intervenções pontuais nesses locais poderão ser feitas para melhor fluidez do trânsito. Equipes de atuação semafórica estarão de prontidão, caso seja necessário fazer alguma intervenção.
O Detran atuará no controle e na organização do trânsito nas proximidades de pontos de votação em todo DF.
Reforço do policiamento
O policiamento está reforçado desde o último dia 19, quando teve início a operação com o processo de lacração de urnas eletrônicas. Desde então, os equipamentos estão sob vigilância e monitoramento diuturno de policiais militares. O transporte das urnas para os 610 locais de votação contará com escolta da PMDF.
Até o término de todo processo de votação, as escolas ficarão sob monitoramento da Polícia Militar, assim como ocorrerá nas 20 juntas de apuração. Os cartórios eleitorais ficarão sob a responsabilidade da Polícia Judicial, exceto aqueles que também forem utilizados para votação ou apuração. Estes ficarão também sob a tutela da PMDF.
Todo o efetivo disponível das forças de segurança estará atuando, ou de sobreaviso, no dia da votação.
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) será responsável pela escolta de juízes eleitorais e promotores no domingo (30).
Todas as unidades das forças de segurança, próximas aos locais de votação, estarão com efetivo reforçado e de prontidão para atuar, caso necessário. Unidades especializadas das polícias Militar e Civil, como Choque, Cavalaria, Operações Aéreas, Policiamento com Cães e unidades de operações especiais (Bope e DOE), estarão de sobreaviso.
O Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) atuará na prevenção e combate a incêndios, atendimento pré-hospitalar e primeiros socorros nas proximidades dos locais de votação. Os militares estarão a postos para atuar durante e após a apuração, caso ocorram atos públicos.
A Polícia Federal (PF) destacará equipes em cada uma das 19 zonas eleitorais, compostas por delegado, escrivão, agente e papiloscopistas, para atuar em casos de crimes eleitorais no dia do pleito. A Superintendência da Polícia Federal em Brasília, localizada no Setor Policial Sul, será a base para encaminhamento de eventuais ocorrências de crimes eleitorais. O plantão da unidade será reforçado.
Divulgação dos resultados
Toda a Segurança Pública e órgãos locais e federais que participam da operação estarão em condições de atuar em caso de possíveis atos públicos ou manifestações durante a apuração e após a divulgação dos resultados.
Lei seca
Não há previsão de proibição do comércio de bebidas alcoólicas no dia da eleição, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Cabe destacar que os órgãos de trânsito vão atuar, em todo o DF, na fiscalização da alcoolemia ao volante.