O governo acaba de concluir o repasse emergencial de R$ 26,8 milhões do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) às escolas públicas e às coordenações regionais de ensino do Distrito Federal que não tinham dinheiro em caixa.
Nessa segunda etapa, foram pagos R$ 19,8 milhões a 569 unidades educacionais e às 14 coordenações. Na primeira, ocorrida de 10 a 12 de fevereiro, foram destinados R$ 7 milhões. No segundo semestre deste ano, haverá transferência de cerca de R$ 25 milhões.
O objetivo do Pdaf é proporcionar autonomia financeira às escolas públicas e às coordenações regionais de ensino. A gerente de Descentralização de Recursos da Subsecretaria de Administração-Geral da Secretaria de Educação, Elizeth de Azevedo, ressalta que as escolas e as regionais devem prestar contas de seus gastos à Secretaria de Educação anualmente.
“As verbas são repassadas às unidades executoras — caixas escolares ou associações de pais e mestres, entidades criadas para dar apoio às atividades escolares — e podem ser utilizadas na execução de pequenos reparos e na aquisição de materiais de expediente e pedagógicos, exceto livros”, explica Elizeth. “Também podem custear ações complementares previstas no currículo, como visita a espaços culturais.” Os livros são fornecidos pelo governo federal.