Guilherme Pera
O governo de Brasília negocia a liberação de US$ 41,1 milhões (cerca de R$ 130 milhões) para formalizar o programa Brasília Capital das Águas, que prevê uma economia de até 747 litros por segundo de água e propõe ações para manter a boa qualidade dos recursos hídricos do Rio Descoberto e do Lago Paranoá.
Como a liberação desse tipo de financiamento depende de aprovação do Poder Legislativo, o Executivo local protocolou na terça-feira (3), na Câmara Legislativa, o Projeto de Lei nº 1.762, de 2017.
No âmbito do Brasília Capital das Águas, os novos recursos serão destinados a três grandes frentes de atuação: o incentivo ao uso sustentável da água na atividade agropecuária da região do Descoberto; a implementação de infraestrutura urbana e recuperação de áreas degradadas, na orla do Lago Paranoá; e a gestão do próprio programa.
“O resultado mais importante do programa Brasília Capital das Águas será o aumento de 747 litros por segundo do volume de água que chegará ao Reservatório do Descoberto. Somado à captação que começou a ser feita no Lago Paranoá [700 litros por segundo] e à que virá do Bananal [726 litros por segundo], teremos um volume maior do que retiramos atualmente da represa de Santa Maria [1,6 mil litros por segundo]”, diz o secretário adjunto da Casa Civil, Fábio Pereira.
O programa Brasília Capital das Águas está orçado em US$ 61,5 milhões. Desse montante, US$ 41,1 milhões são negociados com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), organismo multilateral de crédito ligado aos governos da Argentina, da Bolívia, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai para financiar, entre outros, projetos ambientais na Bacia do Prata. O governo de Brasília entrará com uma contrapartida de R$ 20,356 milhões, com garantia da União.