O Palácio do Buriti parece começar a entender que em tempo de cofre vazio, o bolso do contribuinte também anda apertado. Essa avaliação teria motivado a retirada dos projetos de reajuste do IPTU e da Taxa de Limpeza, encaminhados no mês passado para a Câmara Legislativa, e que muito mal chegaram a ser lidos em Plenário.
Segundo o subsecretário de Relações Legislativas Sérgio Nogueira, a proposta vai passar por um novo estudo, mas pode voltar à pauta até o fim do ano. Ele afirma que o governo busca alternativas “de maior consenso” para alavancar a arrecadação pública.
– Está tudo suspenso por enquanto. Estamos estudando outras formas de recuperar esses recursos. Já sentimos que o aumento do IPTU como foi proposto, com um limite de 20% ao ano, não tem condições de ser aprovado. Como já foi dito antes, tudo isso só vale a partir de 2016. Temos até dezembro para decidir o que será feito”, afirmou Nogueira, em versão apresentada pelo G1.
O GDF afirma que os valores venais de imóveis, utilizados como base para a cobrança do IPTU, estão defasados desde 2008. O projeto enviado ao Legislativo prevê que o cálculo do reajuste seja definido em “ato do chefe do Poder Executivo”, mas que o aumento anual não pode ser maior do que 20%, em relação ao ano anterior.
O limite se referia ao “aumento real”, sem considerar o reajuste pela inflação, que foi de 6,33% no ano passado, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para diminuir o impacto, o governo ofereceria um parcelamento estendido, em até oito meses.
O governo também retirou de pauta o reajuste da Tarifa de Limpeza Urbana (TLP) e o fim da isenção de IPVA para veículos 0 km no ano da compra. Os temas estão suspensos até que o GDF faça nova avaliação.