Buriti se antecipa a jogo sujo com grana da saúde

Desde e sempre a saúde pública na capital da República esteve na UTI. Uma das causas era o desvio dos recursos destinados a medicamentos e equipamentos, que muitas vezes acabavam na conta bancária de secretários e auxiliares diretos, hoje presos ou investigados em processos de denúncias com provas robustas.

Para acabar com esse círculo vicioso, o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) determinou uma série de ações à Controladoria-Geral do Distrito Federal. De pronto, o controlador-geral deu prazo de 20 dias para que a Secretaria de Saúde e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal prestem informações detalhadas sobre licitações e contratos em vigor.

O objetivo é corrigir eventuais irregularidades nos contratos a serem concluídos e na tempestividade das providências para as licitações, para melhorar os serviços prestados à comunidade e, ao mesmo tempo, acabar com o desvio de verbas públicas, como aconteceu em períodos recentes.

Segundo o controlador-geral Aldemario Araujo Castro, essas verificações preliminares podem evoluir para inspeções. “A quantidade de pagamentos sem cobertura contratual, contratos emergenciais e ausências de providências tempestivas para realizar as licitações pertinentes exigem ações enérgicas dos órgãos de controle, conforme orientação expressa do governador Ibaneis Rocha”, afirmou.

A Secretaria de Saúde deve enviar à CGDF em até 20 dias quais são os contratos com fornecedores que terminam até o dia 31 de junho de 2020. Devem ser especificadas as seguintes questões: data do encerramento do contrato; valor; objeto do contrato; providências tomadas ou planejadas para realização do próximo processo licitatório; modalidade de licitação prevista e fonte das informações para cada contrato (e-contratos, sistema próprio da SES, planilhas).

As mesmas informações sobre contratos foram solicitadas ao IGES/DF no prazo de 20 dias, mas a CGDF quer saber também se houve pagamentos sem cobertura contratual neste ano. Caso houver, o IGES/DF deve especificar quais os valores envolvidos, as datas dos desembolsos, o objeto que gerou o pagamento, e os beneficiados pelos pagamentos.

Em relação ao IGES/DF, a CGDF quer saber ainda se já houve apuração da economia de recursos com após a implantação do instituto, que deve informar os dados deste ano e de 2018 acerca das despesas, classificados por tipo de despesa e unidade de saúde.

A Controladoria quer saber também se existe algum tipo de planejamento em curso para alteração das remunerações dos servidores e empregados do IGES/DF. Em caso positivo, o instituto deve informar o que se pretende nessa área, inclusive em termos de valores, além de especificar o plano de cargos e salários e o processo de seleção de pessoal.