Guilherme Pera
Para garantir o uso correto do benefício e diminuir os gastos do sistema de transporte público, o Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) vai cessar os repasses do Passe Livre Estudantil nas férias escolares.
Cada escola teve de informar o período de férias e os alunos nela matriculados. As datas do começo e do fim da suspensão variam, portanto, entre as instituições de ensino.
Em julho, o ponto de partida da suspensão são os dias 3, 10, 17 e 24 — este último em respeito às escolas públicas que vão repor dias de aula. Os repasses serão retomados no dia em que os colégios voltarem das férias.
“O governo deve garantir o Passe Livre Estudantil para quem realmente tem direito e na forma prevista na lei, que é o trajeto até a escola e de volta dela”, observa o diretor-geral do DFTrans, Léo Cruz.
A norma que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil estabelece o direito à gratuidade para estudantes que “residam ou trabalhem a mais de um quilômetro do estabelecimento em que estejam matriculados, nas linhas do serviço básico de transporte público que sirvam a esses estabelecimentos”.
Estagiários e participantes do Jovem Candango não serão afetados com a suspensão do benefício, porque os primeiros recebem vale-transporte, enquanto os outros têm bolsa integral para uso do transporte público.
Cerca de 220 mil estudantes utilizam o Passe Livre Estudantil. O governo gasta aproximadamente R$ 22 milhões por mês com o programa. O DFTrans estima que os valores caiam para algo em torno de R$ 9 milhões em julho.