Buriti vence pandemia e fecha o ano no azul

A organização de uma casa e o preparo do seu alicerce para possíveis temporais poderia servir de exemplo para o que a Secretaria de Economia promoveu nas contas públicas do Distrito Federal em 2020. Depois de assumir uma gestão com dívidas e conseguir reverter um quadro negativo de fechamento das contas em 2019, o Governo do Distrito Federal (GDF) deu um drible na crise e se prepara para encerrar o ano com um superávit de R$ 217,5 milhões.

Melhor ainda: com o sucesso do leilão da venda da CEB Distribuição, que conseguiu um ágio de mais de 76% sobre o valor inicial, alcançando R$ 2,515 bilhões, o GDF garante um caixa bem mais robusto para investimentos na cidade. Outro grande sucesso foi o Refis que, ao renegociar a dívida de 34.490 brasilienses e de 8.681 empresas, recupera R$ 2,081 bilhões para os cofres públicos.

Enfrentar uma crise inesperada e, ainda assim, fazer o Estado andar exigiu do GDF não só a readequação das finanças, mas garantir a geração de empregos por meio da continuidade das obras nas cidades – principalmente na maior geradora de trabalho formal: a construção civil. A ordem do governador Ibaneis Rocha era clara: a agenda de obras que estava parada e havia sido retomada em 2019, será mantida.

“Como o serviço público estava prejudicado por falta de atenção, investimos em saúde, em educação e segurança pública com a reforma de prédios, construções de unidades de saúde, compra de viaturas e equipamentos”, explica o secretário de Economia, André Clemente.

Essa reorganização da casa permitiu que a previsão negativa das contas em 2019 fosse revertida e o ano fechasse no azul – o que se repetiu em 2020. Já no segundo quadrimestre, o GDF atingiu um quadro superavitário com mais de R$ 1 bilhão, previsão que deverá se repetir no último quadrimestre do ano.

No final do ano, o GDF recebeu um importante reforço de caixa, além de resolver um grande problema de gestão, ao vender a CEB Distribuição por R$ 2,515 bilhões, um valor 76,63% a mais do lance inicial. A venda foi realizada em leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, vencido pela empresa Bahia Geração de Energia, do grupo Neoenergia.

O objetivo da privatização da subsidiária é aumentar os recursos do caixa da empresa, que passa por dificuldades há anos. A concessão para a iniciativa privada também vai proporcionar mais investimentos e consequentemente, uma prestação de serviço mais eficaz e de melhor qualidade ao consumidor do Distrito Federal.

Fundo de Saúde
Em março o governo destinou R$ 32.418.261,00 ao Fundo de Saúde e ao Corpo de Bombeiros Militar para atender programações orçamentárias com o propósito de reforçar o combate ao novo coronavírus. O reforço em caixa foi por meio de três decretos da Secretaria de Economia, via crédito suplementar. Os recursos foram distribuídos da seguinte forma: R$ 27.528.040,00 para a nomeação de profissionais de Saúde (médicos e enfermeiros) aprovados em concurso público; e R$ 4.890.221,00 para a manutenção, modernização e reequipamento das forças de segurança do DF.

Recomposições salariais
Em 2020, o GDF promoveu as recomposições salariais das forças de segurança pública, instituindo, inclusive, o pagamento de horas extras de serviço voluntário na Polícia Civil. A medida permitiu que, com o mesmo efetivo, um reforço no combate e prevenção à criminalidade com mais gente trabalhando nas ruas e delegacias.

Nota Legal
O sucesso do programa de incentivo ao controle do pagamento de impostos pelas empresas do DF consolidou-se em 2020. A Secretaria de Economia colocou em dia o ressarcimento de benefícios atrasados, efetivou o Nota Legal Saúde, voltou a fazer os sorteios e reapresentou um programa revitalizado. Este ano, foram sorteados R$ 3 milhões em prêmios de até R$ 500 mil.

Contratações
O GDF fecha 2020 com a contratação de 500 policiais militares e 370 bombeiros. No final de outubro, foram anunciadas as contratações de 86 profissionais na área de saúde, entre médicos, técnicos e profissionais da área administrativa.

A educação pública do DF também reforçou seus quadros com a nomeação de 184 professores da educação básica. A Secretaria de Desenvolvimento Social também ganhou o reforço de 156 novos aprovados no concurso da pasta, realizado no ano passado. Em maio, 91 técnicos administrativos já haviam sido nomeados.

Refis organiza economia
Onze dias após o início das adesões, o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal – Refis 2020, capitaneado pela Secretaria de Economia, já havia batido a meta de meio bilhão de reais em débitos renegociados. Com este, que é o programa mais arrojado do tipo já feito no DF, e que propôs descontos até no valor principal da dívida, o GDF refinanciou R$ 2.081.298.053,56.

Com o resultado, 34.490 pessoas físicas conseguiram pagar débitos antigos, assim como 8.681 empresas, que agora podem retomar seus negócios com mais normalidade, inclusive se preparando para crescer e contratar.

Do total refinanciado neste período, R$ 337.241,905,70 já foram pagos e R$ 1.744.056.147,86 são de parcelas a vencer ou de valores ainda não compensados pelos bancos.

Com o propósito de acompanhar as adesões e dar mais transparência ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal – Refis 2020, a Secretaria de Economia lançou o Refisômetro, uma plataforma inédita do GDF.

A ferramenta está em destaque no site da Economia e da Receita do DF com o total refinanciado. Clicando em “detalhar” é possível consultar os valores já recebidos e negociados, assim como a quantidade de pessoas, físicas e jurídicas, que fizeram a adesão até o momento.