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Buriti veta proposta da Câmara e proíbe realização de vaquejada no Distrito Federal

O Projeto de Lei nº 225, de 2015, aprovado pela Câmara Legislativa em 30 de junho, foi vetado integralmente pelo governador Rodrigo Rollemberg. A proposição visava a transformar a vaquejada em modalidade esportiva no Distrito Federal.

O veto foi encaminhado na quarta-feira (26), por mensagem, à presidente da Câmara Legislativa, deputada Celina Leão (PDT).

O chefe do Executivo justificou a decisão com base no Artigo 296 da Lei Orgânica do Distrito Federal, que veda práticas cruéis contra animais. Assim, o projeto de lei foi considerado inconstitucional.

A Câmara Legislativa, se julgar pertinente, pode rejeitar o veto, em votação aberta, pelo voto da maioria absoluta dos deputados distritais.

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