Caça às bruxas incendeia sede do BRB em Brasília e na Bahia

Depois de se envolver, num ato supostamente irregular, no caso das debêntures do Correio Braziliense no valor estimado de 75 milhões de reais, que teriam passado para as mãos da família do ex-senador cassado, condenado e preso por corrupção Luiz Estevão, conhecido na capital da República também como dono do site Metrópoles, o presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa, acaba de arranjar mais sarnas para se coçar.

Trata-se de uma investigação, pelo Ministério Público do Trabalho, de denúncias de irregularidades trabalhistas, que incluem desde cobranças de devolução de pagamento de horas extras cumpridas, a assédio moral. Na melhor das hipóteses, segundo documentos nas mãos do MPT desde a quarta-feira, 10, ao menos 400 servidores de carreira do BRB viveram ou vivem constrangimentos dessa natureza.

As acusações falam em segregação territorial dos empregados considerados indesejados pela alta administração do BRB; solvência do quadro original da Corregedoria, em razão de ilícita proibição fática de investigação de dirigentes do banco; substituições sem o pagamento da respectiva gratificação de função; exigência de realização de atividades em desconformidade com os normativos; insalubridade das agências; exercício da atividade de abastecimento de caixas sem segurança armada nas agências baianas; doenças sistemáticas da equipe em razão de assédio.

Tudo isso está acontecendo, segundo as denúncias, desde 2021. O Ministério Público do Trabalho deve apurar a existência de um setor composto por empregados “indesejados” pela cúpula do BRB: Tal setor é a SUCER, hoje dividida em SUCER e SUREN com a segunda reestruturação feita em menos de 3 anos, localizada no Ed. Brasília, local separado da nova sede do BRB e sob o comando da própria Diretora Executiva de Gestão de Pessoas (DIPES) desde 2020, que, em alguns casos, faz questão de recepcionar os funcionários indesejados no setor, como forma de intimidação e humilhação destes.

Os empregados e as empregadas que lá estão são considerados indesejados pela direção do banco, especialmente por terem realizado denúncias de irregularidades, por emitirem pareceres técnicos que divergem dos interesses dos dirigentes, alertando sobre riscos de negócios ou de operações ou simplesmente por terem desagradado de alguma forma o atual presidente ou diretores do BRB.

Na documentação entregue ao MPT surgem os nomes, como eventuais vítimas, de:

Simone Von Kruger de Almeida – profissional respeitada e conhecida pela sua postura voltada para conformidade em todas as áreas em que atuou. Estando como gerente de área e Superintendente em exercício por mais de 10 anos, foi enviada para trabalhar na SUCER com ordem expressa para que não estivesse no mesmo prédio que o atual presidente e diretoria do Banco, ordem que foi cumprida pela Superintendente da área de RH à época, Cynthia Vieira Ferreira de Freitas e pela Diretora DIPES. A empregada foi rebaixada para o cargo de gerente de equipe no curso de sua licença luto para na SUCER/CEPAG);

Wesley Cavalari Henriques – profissional com vasta experiência e relacionamento na área de marketing que era superintendente que também foi sumariamente “removido da presença da presidência e diretoria” e alocado como gerente de equipe da SUCER/CECOT;

Talita de Sousa Paiva – foi gerente na área jurídica antes de ser gerente GEGOC (Corregedoria), atuando sempre pautada na ética, normativos e nas leis vigentes, até o momento que houve a dissolução da Corregedoria, sendo transferida sumariamente para a SUCER;

Alexandre Grangeiro – gerente na área jurídica por quase dez anos, atuando posteriormente nas Gerências de Pessoa Jurídica e Pessoa Física, até o momento que supostamente teria desagradado o Diretor de sua área, posteriormente sendo transferido para a SUCER;

Wagner Souza – profissional com enorme experiência no BRB, sempre pautado pela ética, hierarquia e disciplina, respeitando sempre seus superiores e os normativos, foi transferido para a SUCER após ter sido surpreendido pelo cancelamento de sua substituição retroativamente, que o fez desistir e solicitar o retorno para Brasília;

Simone Mendonça Farjado – Ex-gerente da Corregedoria, setor onde quem não obedece às ordens por mais absurdas que sejam, é simplesmente expurgado, sendo transferido para a SUCER;

Adriana Albuquerque – Advogada de carreira do BRB, cuja atuação brilhante fora interrompida do jurídico após ser assediada pela diretora daquele setor, perseguida por abertura de PAD sem fundamento, e posteriormente transferida para a SUCER, setor que não deveria ter advogados de carreira lotados;

Jean Felippe Mazepas – Ex-braço direito da Diretora de Pessoas, que devido à sobrecarga de trabalho, adoeceu e saiu de licença. Como a Diretora de Pessoas deixa claro que odeia atestado, o transferiu para a SUCER logo após o seu retorno;

Êbe Jaqueline – outra funcionária exemplar, que foi transferida para a SUCER após adoecer e ser afastada por alguns dias de licença médica;

Juscelino Fernandes Sá – Profissional que atua como superintendente há vários anos, que recebeu recentemente a acusação de ter agredido um funcionário, e foi transferido para a SUCER até a finalização da averiguação dos fatos.

Ainda de acordo com as denúncias, cada um dos exemplos citados acima tem uma história específica sobre a discordância em defender um ou mais projetos de interesse da alta administração sempre pautado em estudos e análises que mostravam a incompatibilidade entre o projeto de interesse da diretoria com as melhores práticas da Administração Pública.

Não obstante, em que pese a diretora DIPES estar acumulando a Diretoria Executiva de Operações – DIOPE, é inquestionável, diz a acusação, o descaso do banco e a permissão de tomada de decisões pelo superintendente da Auditoria em relação à Administração da DIOPE, Heli João de Mello. Em que pese tenha sido indicado para ser o Diretor da DIOPE, seu nome sequer foi aprovado, mas seus mandos e desmandos se dão constantemente.

É fato notório – acrescenta a documentação que chegou ao MPT – que o Superintendente de Auditoria está agindo diretamente no impedimento de transferência de empregados, na remoção e lotação de pessoas sem anuência ou quaisquer tratativas com os próprios empregados ou gestores imediatos dos empregados (ex: Rayana de Almeida Figueiredo – removida da CEPAG para a GECAF no retorno das férias), ajuste de quadro de pessoal e funções das gerências vinculadas à DIOPE (e-mail formalizando a obrigação das superintendentes da DIOPE para não fazerem ajustem sem a anuência dele), negativa de treinamentos aos empregados (ex: Talita de Souza Paiva – treinamento sobre LGPD), mesmo o banco tendo metas relacionadas à capacitação de empregados, entre outras coisas que demonstram como a Administração do BRB permite que um Superintendente de Auditoria interfira diretamente na tomada de decisões de uma Diretoria a qual ele nem pertence, o que demonstra mais uma vez que o assédio moral é institucionalizado no BRB.

Sobre a solvência do quadro original de fundação da Corregedoria, é dito que em 2020, foi criada a Corregedoria do BRB que era composta de um Corregedor e uma gerência de área chamada GECOG, órgão que foi criado para ser transparente e independente na investigação de irregularidades no âmbito do BRB. O primeiro gestor foi escolhido supostamente pelo próprio presidente do BRB, com o aval do presidente da República Jair Bolsonaro. Vem a ser o agente de Polícia Federal Vanderlei Gutierrez, que antes de assumir a Corregedoria do BRB era assessor do então ministro da Educação Abraham Weintraub, que deixou o governo após a divulgação de vídeo de reunião de Bolsonaro com seus ministros.

O então corregedor formou a equipe de atuação da Gerência de Área GECOG: Talita de Souza Paiva – Gerente de Área; Renata Georgea da Silva Simao Bomtempo – Especialista Júnior e substituta da Gerente de Área; Barbara Rodrigues Pinheiro – Especialista Júnior; Angelica de Araujo Alves da Silva – Especialista Júnior; André Carneiro Dourado – Analista Sênior; Wagner Souza e Silva – Analista Sênior; Allana Gomes Mateus – Analista Pleno.

Entretanto, em janeiro de 2021, sem qualquer aviso prévio ou cuidados necessários que uma área crítica como uma Corregedoria deveria receber, Vanderlei foi remanejado do cargo de Corregedor para Consultor da presidência, inclusive de forma retroativa. Apesar de ter continuado junto à Corregedoria por duas semanas após o aviso de sua saída, não podia mais assinar documentos e foi vedada a concessão de substituição para que a Gerente de Área que o substituía em casos de ausências ou impedimentos, pudesse dar continuidade aos serviços.

As denúncias enfatizam que tal fato ocorreu pouco tempo após o recebimento da acusação de assédio feita por uma advogada contra a Diretora Jurídica via portal da Ouvidoria do GDF. Essa denúncia foi recebida pelo Superintendente de Auditoria (SUAUD). Após o recebimento desta denúncia, o Superintendente Suaud (atualmente indicado para ser o Diretor DIOPE) encaminhou a denúncia à denunciada, para sua ciência e preparação de sua defesa.

Posteriormente, a denúncia foi encaminhada à Corregedoria, sendo acompanhada da refutação pela denunciada de cada item da denúncia, além de uma auditoria com o resultado de que não havia existido assédio naquele caso, antes mesmo da análise da Corregedoria.

Considerando o papel primordial da Corregedoria, que deve ser fundamentado na busca da realidade dos fatos com imparcialidade e isonomia entre as partes, o caso foi encaminhado para análise preliminar pela Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual, que após o recebimento de mais documentos sobre o caso, solicitou entrevista com as partes para que pudesse colher mais informações para análise quanto a abertura ou não de PAD. A diretora denunciada não compareceu a nenhum dos agendamentos feitos pela Comissão.

A comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual era composta de empregados ocupantes de cargos técnicos da Corregedoria, da Diretoria de Pessoal e da Diretoria de Rede além de membro indicado pelo Sindicato (artigo 8º do Regimento Interno das Comissões Correcionais vigente à época). As normas da Corregedoria, que foram elaboradas com apoio de uma advogada do quadro da DIJUR cedida à Corregedoria para essa finalidade, antes mesmo de suas publicações foram objeto de análise exaustiva pela equipe da Diretoria Jurídica e devidamente aprovadas, inclusive pela Diretora denunciada. Tudo isso consta no pareceres 606/2020, 607/2020, 788/2020, 819/2020 e 820/2020), mas passaram a ser questionadas após a existência do caso de assédio relatado e um descontentamento anunciado da diretora em se reportar aos técnicos que compunham a Comissão.

Ocorre, lembra o pedido de investigação encaminhado ao MPT, que a possibilidade de um diretor poder ser avaliado pela Corregedoria por meio de uma comissão formada por técnicos e de fato isenta, uma vez que as tentativas de intervenção junto à Corregedoria foram frustradas, desagradou não apenas a denunciada, mas também o presidente do BRB, que resolveu “destituir” retroativamente o Corregedor, retirando-o da função, permutando-o com uma de suas consultoras e então conhecida como amiga da diretora denunciada, de modo que restou preservada a contraprestação financeira recebida por Vanderlei e não criou quaisquer desconfortos “com seus padrinhos”.

Além do corregedor, outros funcionários foram retirados de seus postos, como a gerente da área, que fora transferida para o setor que o BRB aloca seus funcionários indesejados (SUCER/CEPAG), dois analistas e uma especialista, que foram alocados em outros setores. Em substituição a esses funcionários, foram alocados outros da confiança do presidente do BRB, Alessandra Vieira Massa, consultora do presidente e amiga pessoal da denunciada, que passou a ser corregedora e no seu primeiro dia de trabalho efetivo, substituiu o analista sênior, André Carneiro Dourado, permutando-o, sem qualquer tratativa quanto às competências do empregado, interesse em atuar em área diversa, restrições de saúde, horário ou qualquer outro tipo de negociação mínima esperada em um relacionamento profissional, “uma vez que empregado não é saco de batatas para ser jogado de um lado para o outro, com uma analista júnior que auxiliava Alessandra como consultora do presidente”, apontam as denúncias.

Com uma ordem seca, afirma categoricamente a ação apresentada ao MPT, o empregado foi chamado na sala da corregedora e informado que a partir da manhã seguinte deveria se apresentar na PRESI/SEGER para assumir novo posto de trabalho e que deveria deixar a Corregedoria a partir daquela data.

Algumas semanas depois, a Gerente de Área, Talita de Souza Paiva, foi informada que deveria deixar seu posto de trabalho no meio do expediente e se apresentar na manhã do próximo dia útil na SUCER/CEPAG. Algum tempo depois, a Especialista Júnior, Renata Georgea da Silva Simao Bomtempo e a nova Gerente de Área da Gecog (Simone Mendonça Fajardo Silveira), essa escolhida pela própria Corregedora, também por motivos desconhecidos, foram descomissionadas. Sendo a primeira lotada em uma área que ela mesma buscou, uma vez que seu descomissionamento se deu durante um afastamento e a Gerente de Área Simone foi jogada no mesmo setor onde são alocados os funcionários indesejados (SUCER), perdendo o cargo de Gerente de Área e ocupando uma vaga de analista.

Tais fatos, apontam as acusações, “demonstram a fragilidade, a ausência de compromisso com a integridade e o descaso com o qual tratam um setor tão importante, que deveria ser independente e transparente, mas que hoje representa uma máquina de punição manipulada a serviço da alta administração e que se reporta diretamente ao presidente do BRB”.

As acusações vão mais além, e sugerem perseguição contra funcionários. Há relatos de um caso específico, que após ter sido aprovado em processo seletivo, o funcionário que trabalhou por alguns meses na Corregedoria na função de analista sênior e em substituição de especialista Júnior, realizando investigações de denúncias e atividades correcionais, que após ter feito a investigação preliminar da denúncia de assédio contra a diretora Hellen Falcão, houve a troca de comando da Corregedoria dias depois  ele acabou sendo transferido para a CEJUD, setor chefiado pela denunciada.

Meses depois, a diretora denunciada, extinguiu as vagas de analista sênior, de forma a forçar seu descomissionamento. Sabendo do fato, o funcionário se articulou e conseguiu ser realocado em uma vaga de outra área (GECOA), ficando lotado de forma efetiva no setor de mobilidade (GECOB). Após esses eventos, o funcionário resolveu participar do processo seletivo de expansão do BRB para a Bahia, onde o BRB venceu a licitação para gerenciar os vultuosos valores referentes aos depósitos judiciais do estado da Bahia, para a função de Gerente Geral (GG).

O funcionário ficou em primeiro lugar e imediatamente após o resultado, já foi transferido, onde desempenhou a função impecavelmente por exatos 73 dias. Tudo começou a mudar quando a denunciada, diretora Jurídica do BRB, começou a frequentar Salvador, quando percebeu que aquele Gerente Geral era o mesmo funcionário que havia acatado a denúncia de assédio contra ela meses antes.

O comportamento do Superintendente da Bahia, de nome Aldioneto, também mudou drasticamente, iniciando um processo claro de perseguição.  preocupação é que tal processo de expansão desenfreada do BRB acaba gerando problemas, pois agências são abertas sem estudos de viabilidade, sem vistorias dos órgãos competentes, funcionam sem vigilância armada durante um bom tempo, funcionários abastecem terminais sem o auxílio de vigilância armada, trabalham em locais insalubres, sem banheiro, sem água potável, sem copa, sem acessibilidade, sem ar condicionado e até falta de água para beber, muitas vezes, tendo que arcar com a compra de móveis, insumos para o funcionamento das agências e serviços diversos, por incompetência do banco por não ter se preparado para isso, demorando até meses para ressarcir os valores gastos peos funcionários.

Uma das falhas administrativas cometidas pelo BRB, devidamente apontada na denúncia ao MPT, foi o envio de funcionários para a Bahia sem as devidas certificações necessárias para atuação em tal função, no caso a CPA-20. O banco tinha total ciência que mais da metade dos 49 gerentes gerais não possuíam a certificação e estipulou um prazo informal para que cada um desses providenciasse a referida certificação até o dia 28/02/2022.

Ocorre que no dia 03/02/2022, inesperadamente, a pedido dos Superintendentes SUARE e SUPEX, a GEARE enviou um e-mail informando que a substituição dos Gerentes Gerais que ainda não haviam sido aprovados na referida Certificação estavam sendo sumariamente canceladas retroativamente. Ou seja, o banco cobrou dos empregados que devolvessem gratificação de função efetivamente exercida.

Banco da irregularidade – Essa atitude desesperada do BRB, acredita-se que foi para tentar descaracterizar as irregularidades do banco de ter enviado funcionários sem os devidos critérios para exercerem a função de Gerente Geral. Ao receber tal e-mail, no calor da emoção, um dos atingidos redigiu e-mail de desistência, afirmando que o custo de vida em Salvador é muito alto, por se tratar de uma cidade turística, além de receber valores insuficientes para a subsistência naquele lugar, como os valores para custeamento de aluguel, que variam entre R$ 600,00 e R$1.225,00, a depender da função desempenhada.

Após redigir o e-mail, o funcionário telefonou para a GEARE e conversou com o funcionário de nome Jones, que informou que apenas estava acatando ordens e que o procedimento não seria revisto. Aquele funcionário então informou que iria enviar o e-mail de desistência, e assim o fez. Duas horas depois, a GEARE voltou atrás, e permitiu que os funcionários pudessem tirar a certificação até o dia 03/03/2022.

Contudo, o superintendente SUPEX, Aldioneto, encaminhou o e-mail de desistência a várias pessoas e setores que não precisavam ser envolvidos naquele assunto, de forma a expor e humilhar o funcionário injustificadamente. Ordenou o retorno a Brasília imediatamente, sem qualquer apoio financeiro e de logística. Esse superintendente, horas antes, havia o incentivado via telefone a responder o e-mail, de forma a forçar a área a voltar atrás dessa decisão.

Em consulta ao site da Anbima, pode-se verificar que esses funcionários tiveram até o início de maio como oportunidade para finalizar a certificação, direito que foi cerceado a esse funcionário. Outra medida que o Superintendente SUPEX utilizou para o expor foi encaminhar o e-mail de desistência para seu superintendente anterior, de forma a questionar se aquele o aceitaria de volta, ato que deveria ser desempenhado exclusivamente pela área de pessoas, que não cabia naquele momento. Horas depois, o funcionário recebeu diversas mensagens de colegas alheios à situação, que relataram ter recebido o e-mail enviado pelo superintendente, ou até recebido o texto verbalizado via telefone, atividade executada pelo superintendente com o intuito apenas de denegrir a imagem do funcionário.

Por razão da transferência, o servidor teve que deixar móveis comprados no imóvel que tivera que abandonar. Ao retornar para Brasília, foi rebaixado para a função de analista júnior como forma de retaliação, teve que devolver todos os benefícios recebidos, além dos impostos, o que gerou um prejuízo considerável. Desde então o funcionário está sendo acompanhado por psiquiatra do próprio BRB, que o diagnosticou com transtorno grave de ansiedade após todo esse ocorrido, quadro clínico controlado via medicação prescrita pela própria profissional, sem tempo determinado para finalizar o tratamento.

Mas as denúncias não param por aí. Deve ser apurado também o exercício de substituição sem o recebimento da gratificação correspondente – discurso contraditório – redução de gastos com pessoal x aumento de gastos com a alta administração: Constantemente são exigidas ações, em especial das áreas que compõem a SUCER, para redução de custos sob a alegação de que “cada centavo conta”. Sob esse argumento e alegando que as substituições de funções somente seriam concedidas mediante aprovação do presidente do BRB, a Diretora DIPES suspendeu todas as substituições de funções técnicas, exceto caixa, na SUCER e outras superintendências vinculadas a ela em janeiro de 2022.

As áreas da SUCER realizam atividades que envolvem volume considerável de demandas e que a ausência de uma pessoa em determinada função não permite a absorção da atividade por lateralidade (exemplos: 1 analista sênior da Cecac consegue aprovar 20 cadastros por dia, 1 analista júnior da Cepag consegue lançar 30 pedidos por dia. Quando esses empregados se ausentarem, seja por qual motivo for, férias, abonos, etc, alguém terá que assumir essa rotina, pois o outro analista detentor da mesma função do setor já está com volume de trabalho comprometido e não consegue acumular seu trabalho com o do colega ausente. Assim um escriturário ou detentor de uma função abaixo acaba por executar a rotina e deveria receber a substituição por esse trabalho, mas atualmente não recebe. Essa situação resulta em realização constante de atividades de funções superiores sem o recebimento devido por isso.

Segundo os documentos levados ao MPT, em contraposição a essa imposição de redução de custos descabida, a alta administração gasta cada vez mais com criação de cargos de confiança, enxoval para uso da diretoria, eventos restritos da alta administração, despesas com viagens em patamares acima do necessário, entre outras coisas, como por exemplo, o presidente do BRB deixou de usar os aviões comerciais para usar serviços de jatos executivos que representam despesas 1000% ou mais superior ao custo que o banco teria com compras de passagens aéreas.

Ao encerrar as denúncias, os signatários dos documentos levados ao Ministério Público do Trabalho dizem tratar-se apenas de um resumo dos descasos cometidos pelo BRB contra seus funcionários, onde há uma corregedoria que desencoraja servidores a registrarem denúncias, e em vários casos, perseguindo os funcionários denunciantes com indiretas ou até ameaças formais de demissão.

Procurado, o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, não retornou as ligações.

*Matéria alterada às 4h51 para correção de informação.