A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira, 22, a abertura do Programa de Desligamento de Empregado (PDE). O objetivo do PDE, informa o banco, é ajustar a estrutura ao cenário competitivo e econômico atual, buscando mais eficiência.
Em nota, a Caixa informa que o período para adesão será de 23 de fevereiro a 5 de março. O desligamento ocorrerá por meio de rescisão do contrato de trabalho a pedido do funcionários, dispensando-se o cumprimento de aviso prévio.
“O limite máximo de desligamentos para o Programa está fixado em 2.964 empregados e obedecerá o orçamento aprovado. Caso o banco atinja o número máximo de desligamentos, a expectativa é de economia de aproximadamente R$ 500 milhões ao ano a partir de dezembro de 2018”, diz o banco.
Podem aderir ao programa os empregados aposentados pelo INSS até a data de desligamento, sem exigência de tempo mínimo de efetivo exercício na Caixa; ou aptos a se aposentarem pelo INSS até 31 de dezembro de 2018, também sem exigência de tempo; ou com, no mínimo, 15 anos de trabalho na Caixa, no contrato de trabalho vigente, até a data de desligamento; ou ainda com adicional de incorporação de função de confiança/cargo em comissão/função gratificada até a data de desligamento, também sem exigência de tempo na Caixa.
O incentivo financeiro, de caráter indenizatório, será equivalente a 9,8 remunerações base do empregado, considerando como referência a data de 31 de janeiro de 2018, e pago em parcela única, sem incidência de Imposto de Renda e sem recolhimento de encargos sociais.
Segundo a Caixa, os empregados optantes ao Saúde Caixa que se aposentarem até 31 de dezembro e aderirem ao PDE terão a manutenção do plano. Os demais casos terão a manutenção do plano por 24 meses sem a possibilidade de prorrogação.