Marta Nobre, Edição
Preso na Papuda, após ser condenado a pena superior a 30 anos por corrupção, o ex-senador e empresário Luiz Estêvão está cada dia mais enrolado. Agora ele está sendo acionado pela Advocacia-Geral da União por não honrar acordo para pagamento de dinheiro desviado de obras públicas. Se a ação vingar, o dono do Grupo OK, que atua em diferentes frentes, pode perder 1 bilhão do seu patrimônio em imóveis.
Devendo uma fortuna aos cofres públicos, Luiz Estêvão fez um acordo. Os mais de 460 milhões de reais seriam pagos em parcelas. Mas, feito o primeiro pagamento, ele rompeu o acordo. E agora a AGU quer tudo de uma vez só.
Na ação que move na Justiça Federal, a AGU afirma que Estêvão não pagou as parcelas mensais que venceram entre dezembro de 2015 e abril de 2016. O pedido foi protocolado em agosto do ano passado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mas ainda não foi analisado. O advogado do ex-senador, Marcelo Bessa, evita comentar o caso.
A lista de imóveis requisitados na ação é formada por quatro edifícios inteiros no Plano Piloto. Hoje, três desses prédios estão alugados para os ministérios do Desenvolvimento e do Meio Ambiente e para a Funai – os aluguéis desses espaços estão sendo usados para quitar as dívidas. O outro imóvel, no Setor Bancário Sul, está vazio.
A Justiça reconheceu haver inadimplência e determinou que os prédios indicados pela AGU sejam avaliados pela Caixa Econômica Federal. Em dezembro do ano passado, o Ministério Público Federal foi intimado a se manifestar sobre o caso para que o tribunal marque uma audiência de conciliação entre as partes.
Segundo a AGU, somados os juros e a multa pelo atraso, a dívida de Estêvão com a União alcança o valor de R$ 1,09 bilhão de reais. Como o cálculo ainda é questionado na Justiça, o magistrado diz que, por ora, o órgão pleiteará somente a cobertura dos débitos com base no acordo inicial.