Câmara acelera reajuste de 37% para PF e outros servidores

Erich Decat

A Comissão Especial da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 26, projeto que prevê reajuste para os servidores da Polícia Federal e outras categorias. Caso não haja recurso, a proposta segue direto para discussão e votação no Senado. Categorias envolvidas nas discussões têm defendido o nome da senadora Ana Amélia (PP-RS) para ser a relatora do texto.

Os reajustes chegam a 37%, em alguns casos, e serão pagos em três parcelas até 2019. De acordo com o projeto encaminhado ao Congresso, no último dia 26 de julho, ainda pelo Governo Dilma Rousseff, o impacto previsto nos cofres da União com os reajustes é da ordem de R$ 2 bilhões em 2017, de R$ 548 milhões em 2018 e de R$ 546 milhões, em 2019.

Além de Policial Federal e Policial Rodoviário Federal, o projeto contempla as carreiras de Perito Federal Agrário; de Desenvolvimento de Políticas Sociais; e servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Se o projeto for aprovado e sancionado, os delegados da PF e os peritos criminais federais, que ganham hoje salário inicial de R$ 16.830 em 3ª classe, passarão a ter remuneração de R$ 21.644 em janeiro de 2017. Esse valor sobe para R$ 23.692 em 2019. Já na classe especial, após progressão na carreira, o salário passará dos atuais R$ 22.805 para R$ 28.262 no início do próximo ano.

Depois de várias idas e vindas, o relator da proposta na Comissão Especial, deputado Laerte Bessa (PR-DF), acatou a demanda dos demais deputados do colegiado e de representantes das categorias beneficiadas e apresentou um parecer sem emendas. Nos últimos dias, Bessa tentava articular a inserção da Polícia Civil do Distrito Federal no texto, mas ficou isolado na iniciativa e foi voto vencido.

Com a palavra, o deputado Arnaldo Fária de Sá (PTB-SP) ressaltou que a aprovação na comissão era apenas uma etapa vencida. O deputado considerou que a Operação Métis, realizada na última sexta-feira, 21, nas dependências do Senado, poderá atrapalhar os avanços da proposta entre os senadores.

A ação da PF deu origem a uma crise institucional capitaneada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), envolvendo o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. A Operação Métis prendeu na última sexta-feira quatro policiais do Senado por supostas ações de contrainteligência para prejudicar investigações da PF.

“O momento é de muito oba oba, mas não tem nada resolvido, é apenas uma etapa. Precisa-se de cinco sessões da Comissão de Constituição e Justiça antes de ir para o Senado. A rusga da semana passada poderá nos prejudicar. Há necessidade de o diretor-geral da Polícia Federal fazer contato com o Senado para desanuviar”, afirmou Arnaldo Fária de Sá.

“Temos um longo caminho ainda. Uma eventual emenda no Senado fará com que o projeto retorne à Câmara. Temos que ficar muito atentos para que não ocorra nenhuma emenda no Senado”, afirmou Paulo Pimenta (PT-RS).

A aprovação da proposta ocorreu poucas horas depois de o plenário da Câmara aprovar em plenário o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um teto para os gastos públicos. A PEC do Teto segue para o Senado. A expectativa de integrantes da cúpula do governo é que ela seja votada na Casa até o próximo dia 13 de dezembro.