O Fundeb – mecanismo essencial para o ensino público no país – foi aprovado na noite desta terça, 21, em dois turnos pela Câmara dos Deputados. O projeto, que altera a Constituição, seguirá agora para o Senado.
Para se ter uma ideia da sua importância, no ano passado, o Fundo, que passa a ser permanente, destinou 166 bilhões de reais a escolas públicas. A renovação é considerada essencial para garantir investimentos da educação infantil ao ensino médio.
A aprovação foi resultado de um acordo costurado nesta terça, horas antes de o texto entrar em votação. O governo Jair Bolsonaro enviou proposta e conseguiu alterar pontos do texto, como o ritmo de aumento da verba federal e a destinação dos recursos ao longo dos próximos anos.
O texto-base da proposta foi aprovado em primeiro turno por 499 votos a 7. Por se tratar de uma alteração constitucional, eram necessários pelo menos 308 votos a favor. No segundo turno, o texto-base foi aprovado por 492 votos a 6.