A Comissão de Legislação Participativa da Câmara realiza audiência pública nesta segunda-feira (18) sobre o tema “Desafios para a execução das Políticas de Assistência Social no Distrito Federal”. O debate foi proposto por Natália Bonavides (PT-RN) e Erika Kokay (PT-DF), sob o argumento de que o relatório do Ministério Público de Contas aponta para a redução de repasse de recursos da União (Ministério da Cidadania) para o Fundo de Assistência Social do Distrito Federal. “Desde janeiro de 2019, o DF recebe apenas 30% dos recursos previstos porque mantém mais dinheiro na conta do que poderia. Além disso, o último relatório gerado pelo Ministério [da Cidadania], de 31 de outubro daquele ano, demonstra que havia R$ 13,4 milhões guardados, sendo tal situação reflexo da falta de servidores concursados para atuarem e executarem as políticas na área”, observam as deputadas.
Câmara debate corte nos programas sociais do DF
