A Câmara Legislativa realiza audiência pública nesta segunda-feira (10), às 15h, para debater medidas concretas para inibir a violência contra as mulheres no Distrito Federal. O debate vai ter como foco as 32 recomendações específicas para o DF levantadas por uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional, criada em 2011.
As recomendações para cada estado brasileiro, incluindo o DF, foram apresentadas no relatório final da CPMI, em julho do ano passado, e encaminhadas ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e ao Governo do Distrito Federal.
A iniciativa do debate é da deputada Arlete Sampaio (PT). “Vamos debater os objetivos da Lei Maria da Penha, as recomendações da CPMI ao DF e a necessidade de refletirmos sobre a realidade local”, explica. Dados do Instituto Sangari, de 2012, apontam que nos últimos 30 anos mais de 90 mil mulheres foram assassinadas no País: 43,5 mil apenas na última década. O número de mortes aumentou 217,6% durante esse período, chegando a 4.297 casos em 2012.
Foram convidados para o debate o presidente da Câmara Legislativa, deputado Wasny de Roure (PT); a Procuradora Especial da Mulher da CLDF, deputada Luzia de Paula (PEN); a deputada federal Érika Kokay (PT-DF); a secretária de Estado da Mulher, Olgamir Amancia; o presidente do Tribunal de Justiça do DF, desembargador Dácio Vieira; a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Eunice Carvalhido; o defensor público geral da Defensoria Pública do Distrito Federal, Jairo Lourenço de Almeida, e a representante da Marcha Mundial das Mulheres do DF, Maria Abadia de Jesus Teixeira.