Durante toda a tarde desta quinta-feira (13), deputados distritais, representantes do GDF, diretores de escolas, professores e alunos discutiram questões relacionadas com o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), cujo objetivo é garantir maior autonomia às escolas para pagamento de contas, compra de materiais e realização de pequenas reformas.
A discussão se deu em comissão geral proposta pelos deputados Wasny de Roure (PT), Professor Israel (PV) e Joe Valle (PDT). Como encaminhamento, foi proposta a criação de uma comissão de parlamentares para acompanhar a regularização dos repasses do PDAF às escolas.
“O intuito dessa comissão é trazer o problema à tona, para que a Câmara Legislativa possa contribuir para solucioná-lo. É uma situação muito delicada para as escolas”, observou Wasny. O deputado se refere à situação de endividamento de alguns diretores de escolas públicas por não terem recebido, no ano passado, a totalidade dos recursos previstos no PDAF.
A deputada Eliana Pedrosa (PPS) criticou a atual gestão e lembrou que a iniciativa do programa é do governo anterior. “Hoje os diretores estão mais preocupados com dívidas do que com projetos pedagógicos. Todos que contraíram dívidas o fizeram com amparo legal, pois o governo publicou no Diário Oficial o valor exato que repassaria a cada escola. O PDAF é muito importante porque descentraliza a compra de materiais e movimenta a economia local, mas é preciso lembrar que essa é uma iniciativa do governo Arruda, não deste governo”, observou.
E completou: “A solução para esse problema passa pelo reconhecimento de dívidas das despesas de 2013, essa é a única maneira de o governo pagar os atrasados”. Joe Valle acrescentou que “a economia local é fortalecida num primeiro momento, mas sem os repasses ela não consegue suportar a inadimplência”.
Arlete Sampaio (PT) saiu em defesa do governo. “O governo Agnelo retomou a gestão democrática nas escolas e contratou mais de 1.600 novos professores. Na semana que vem receberemos um projeto de lei para restabelecer o orçamento de diversas áreas do governo, entre elas da Secretaria de Educação. Nós vamos encontrar uma solução para esse problema, pois é inadmissível que um diretor de escola se endivide com os comerciantes da comunidade”, assegurou.
O deputado Professor Israel disse que “os diretores temem ser abandonados pelo governo, eles sentem que caíram numa armadilha, pois é muito difícil o governo saldar dívidas do ano anterior”.
O secretário adjunto de Educação, Jacy Braga, afirmou que o orçamento atual da pasta não tem condições de resolver as pendências de 2013. Segundo ele, o governo não pretende abandonar os gestores das escolas, mas precisa ser sincero e direto. Braga explicou que a Secretaria de Educação optou por priorizar o repasse de recursos para as escolas com problemas mais graves, em função dos recursos disponíveis. “Tivemos que adotar um modelo de gestão Robin Hood”, afirmou.
O dirigente disse que quer a participação dos gestores das escolas na apresentação de contribuições para aperfeiçoar o PDAF. Uma das propostas em estudo, adiantou Braga, é o repasse dos recursos para as instituições sem a definição de como o dinheiro deverá ser gasto. Com isso, o conselho escolar teria liberdade para planejar os gastos de acordo com as necessidades.
Alguns diretores e servidores das escolas também se manifestaram sobre o assunto. Uma diretora de escola da Asa Sul, por exemplo, reclamou do que chamou de “dívida moral” com a comunidade escolar, “já que vários gastos foram programados, mas os recursos nunca chegaram”.
O presidente do grêmio estudantil da escola CEM 01, do Gama, Guilherme Pereira, apontou diversos problemas que poderiam ser resolvidos com os recursos do PDAF. “Há escolas sem banheiros, sem laboratórios de informática, sem bebedouros e até mesmo sem professores. O absurdo é tão grande que a nossa escola ficou três anos com o muro caído. Não podemos aceitar isso. Infelizmente o governo Agnelo não cumpriu suas promessas”, criticou.
Éder Wen