Uma reunião do Colégio de Líderes, aberta a todos os 24 parlamentares, vai aprovar na manhã desta terça-feira 25 a criação de uma Comissão Especial Suprapartidária no âmbito da Câmara Legislativa. A iniciativa é do presidente Wasny de Roure. O objetivo é dar uma resposta ao clamor da sociedade, que se opõe a supostas regalias que estariam transformando os deputados em semideuses.
A decisão de Wasny foi antecedida de encontros informais com as bancadas de todos os partidos. O Grupo de Trabalho ficará encarregado de promover alterações nos dispositivos originais do Conselho de Ética e do Regimento Interno. Aprovadas em primeiro turno na semana passada, as mudanças restringem investigações por quebra de decoro e impedem o cidadão de representar contra os distritais.
A votação em segundo turno estava marcada para a sessão desta terça-feira. Porém, em função da reação das ruas, os deputados decidiram reavaliar as alterações. Dois aspectos estão praticamente definidos: 1) as mudanças serão mais brandas, para evitar uma rota de colisão com a sociedade; 2) a vigência será a partir da legislatura que terá início no dia 1º de janeiro de 2015.
A decisão de adiar o prazo de validade das alterações descaracterizaria o quadro de corporativismo que foi desenhado, inclusive por alguns dos deputados. A ideia que transpirou para o público externo foi a de que os distritais estariam agindo no sentido de livrar de futuras punições alguns dos seus colegas que respondem a demandas na Justiça.
Entre os processados ou investigados – e teoricamente principais defensores das mudanças – estão Rôney Nemer e Wellington Luiz, do PMDB; Aylton Gomes, do PR; Benedito Domingos, do PP; Agaciel Maia, do PTC; e Joe Valle, do PDT.
O Grupo de Trabalho terá até oito dias para apresentar suas conclusões. Os deputados querem dar provas ao eleitor de que a sociedade está sendo ouvida. Entretanto, não vão deixar transparecer a imagem de derrotados. Ficará claro, por exemplo, que a Lei da Ficha Limpa não será burlada. E que qualquer desvio de conduta parlamentar será exemplarmente punido.
A partir dos novos textos, os decretos legislativos serão apreciados da estaca zero. E haverá um esforço concentrado para que sejam votados, aprovados e promulgados antes do recesso parlamentar.
Publicado originalmente em naredecomjoseseabra.com.br