O governador Ibaneis Rocha (MDB), gozando férias na Europa, recebeu, supostamente quando se encontrava aos pés do Monte Olimpo, na Grécia, uma notícia que tirou o brilho das comemorações de seu aniversário de nascimento: as crianças que estudam na rede pública são transportadas de casa para as escolas no que se pode chamar, literalmente, de carcaças. As irregularidades são muitas. E a saúde dos alunos está em risco.
O relatório, preparado por auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal, foi divulgado na terça-feira, 11. Em síntese – é o que aponta o estudo – os ônibus andam aos trancos e barrancos. Os problemas de segurança são graves. Os ônibus estão em péssimas condições de conservação com assentos rasgados, soltos ou sem cintos; cintos de segurança estragados; para-choques deformados ou ausentes, pneus carecas, além de muita sujeira e janelas lacradas.
Os auditores de controle externo compartilharam diversas situações graves presenciadas durante as inspeções, como a queda de estudantes pela falta de cinto de segurança nos veículos, excesso de velocidade, superlotação, buracos nos pisos dos ônibus e até crianças abaixo de cinco anos esquecidas nas escolas. “Eles só perceberam que esqueceram a criança quando a gente perguntou qual seria o último aluno deixado em casa. A menina devia ter uns quatro anos. E isso é uma coisa que os pais relataram que é recorrente”, contou a auditora de controle externo Aline Barizon.
Os achados fazem parte de uma auditoria em curso no TCDF que fiscaliza os contratos de transporte escolar celebrados pela Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB) com empresas terceirizadas e teve início em agosto do ano passado. Outras falhas também foram encontradas em inspeções realizadas especificamente no transporte escolar dos alunos que moram na Colônia Agrícola 26 de Setembro, após denúncias de má prestação de serviços.
Durante vistorias nos ônibus que atendem as crianças do assentamento, o corpo técnico do Tribunal encontrou veículos muito empoeirados e com lixo no chão. Segundo os auditores, os estudantes chegavam com roupas limpas ao embarcar, mas desembarcavam na escola com roupas sujas. “Em conversa com a diretora (da Escola Classe 26 de Setembro, ela falou que os estudantes sofriam muito bullying por causa disso, o que atrapalha o desempenho escolar dos alunos”, afirmou Mateus Carvalho, auditor de controle externo do TCDF.
Nas visitas à 26 de Setembro, os auditores encontraram veículos imundos antes mesmo do início da rota. E, apesar da quantidade excessiva de poeira e de ter as janelas vedadas, os ônibus não possuíam ar-condicionado. Nesse ambiente insalubre e propício ao desenvolvimento de doenças respiratórias, eram transportadas crianças pequenas, a partir dos três anos de idade. Os auditores, inclusive, contaram que passaram mal após fazer o itinerário que dura uma hora e meia. Na linha que atende os alunos do assentamento também foram observados que alguns veículos tinham capacidade inferior ao que estava previsto em contrato.
O Secretário de Fiscalização da Gestão Pública, Infraestrutura e Mobilidade do TCDF, Índio Artiaga do Brasil Rabelo, reforçou que além dos problemas de segurança e manutenção, o corpo técnico do Tribunal também identificou problemas na gestão dos contratos da TCB com as empresas de transporte. Desde 2020, a competência para gerir e operar o serviço de transporte escolar no Distrito Federal foi transferida da Secretaria de Educação para a TCB. “A gente aferiu, em 26 itinerários que nós rodamos, que, em média, a quilometragem rodada estava 27,5% a menos do que estimada em contrato”, destacou.
O diretor da Terceira Divisão de Fiscalização da Gestão Pública, Infraestrutura e Mobilidade do TCDF, David Araújo, também alertou para as falhas operacionais e falta de fiscalização contratual pela TCB. “O que a gente viu em campo é que a TCB, que é quem cuida dos contratos, não sabe onde os alunos embarcam e desembarcam. Ela também não sabe a quantidade de estudantes atendidos. Há falhas no compartilhamento dessas informações que são de posse da Secretaria de Educação. A fiscalização pela TCB também é falha. Não havia GPSs funcionando para verificar o deslocamento dos ônibus e é virtualmente impossível fiscalizar todos os itinerários sem o uso de tecnologia”, ressaltou.
Atualmente, 900 ônibus do transporte público escolar do Distrito Federal estão em funcionamento para atender um público de 65 mil estudantes. A Secretaria de Educação continua gerindo uma frota própria, composta pelos chamados “amarelinhos”, que são ônibus adquiridos com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR).