Ao abrir a sessão que dá início ao segundo semestre de trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, dia 1º, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, defendeu o respeito às decisões do Poder Judiciário e o compromisso do STF com o Estado Democrático de Direito e com a Constituição Federal em “tempo de grandes preocupações”.
“É absolutamente inaceitável qualquer forma de descumprimento ou de desavença com o que a Justiça venha a determinar”, afirmou Cármen. Em sua fala, a presidente da Corte afirmou que o País vive em um período de grandes preocupações e dificuldades para seus cidadãos. Para ela, no entanto, o tempo é também de possibilidades.
“Eu desejo que nós todos, como cidadãos e como juízes, vejamos cada vez mais como temos sido e nos encaminhado. Responsáveis nas nossas competências com o Brasil, prudentes cada vez mais nas nossas decisões e principalmente comprometidos entre nós com o País no qual o Estado de Direito prevaleça, uma vez que é absolutamente inaceitável qualquer forma de descumprimento ou de desavença com que a Justiça venha a determinar.”
Ao lembrar que neste segundo semestre a Constituição Federal completa 30 anos de vigência, a presidente da Corte destacou a necessidade de que “cada vez mais a democracia prevaleça no Brasil e seja construída com força por todos” e com muita responsabilidade de todos os brasileiros. “Muito mais nós, servidores públicos”, enfatizou.
O discurso de Cármen Lúcia se dá em meio a um momento de pressão ao Supremo Tribunal Federal, que há três semanas tem sido palco de manifestações favoráveis à libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato.
Nesta terça-feira, 31, um grupo de seis pessoas deu início a uma greve de fome pela libertação do ex-presidente. Na Terça-feira da semana passada, dia 24, cerca de 20 manifestantes favoráveis ao petista jogaram tinta vermelha no Salão Branco da Corte. Uma semana antes, manifestantes criticaram decisões recentes do colegiado, o salário dos magistrados e a prisão de Lula.
Em agosto, a Suprema Corte pode voltar a discutir um pedido de liberdade apresentado pela defesa do petista. Nesta terça, em manifestação de 80 páginas encaminhada à Corte, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se posicionou contra um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente para suspender a sua prisão no caso do triplex do Guarujá (SP). Lula está preso desde o dia 7 de abril na superintendência da Polícia Federal em Curitiba.