A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou uma apuração rigorosa sobre a denúncia de que uma adolescente, de 12 anos, teria sido estuprada e morta por garimpeiros na comunidade Aracaçá, na região Waiakás, na Terra Yanomami, em Roraima. O caso foi relatado por Júnior Hekurari Yanomami, liderança indígena, em um vídeo nas redes sociais na segunda-feira (25).
Durante abertura da sessão do STF, a ministra disse que o caso demonstra violação do direito constitucional à vida e aos direitos humanos. Na sessão, a Corte julga ações relacionadas ao meio ambiente.
”Não é mais pensável qualquer espécie de parcimônia, tolerância, atraso ou omissão em relação à prática de crimes tão cruéis e gravíssimos”, disse a ministra, ao se referir a violações enfrentadas por mulheres indígenas.
O caso não é analisado pelo Supremo, mas é acompanhado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Roraima, pela Polícia Federal (PF) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai).