Carla Araújo
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou neste sábado, por cerca de duas horas e meia, o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A visita, de acordo com a assessoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entidade que a ministra também preside, foi surpresa. Segundo o órgão, a proposta de inspeções repentinas “é verificar in loco as condições em que os presídios funcionam”.
É a segunda vez que Cármen Lúcia faz vistorias em unidades do sistema prisional brasileiro. No último dia 21 de outubro, a ministra esteve em prisões do Rio Grande do Norte.
Ela cancelou ontem a sua participação no encerramento do 6.º Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), programada para hoje, 05, em Arraial d’Ajuda, no litoral da Bahia. Essa seria a primeira participação da ministra em um evento da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) desde que assumiu a presidência do STF, em setembro.
A decisão da ministra foi tomada depois de o jornal O Globo informar que o Enaje tem entre seus patrocinadores a empresa de celulose Veracel, que já foi condenada pela Justiça por crimes ambientais, além de condenações trabalhistas e fiscais. Oficialmente, a assessoria do STF alega que o cancelamento da participação da ministra se deve a questões de agenda, mas o Estadão Conteúdo apurou que a divulgação da notícia causou uma má repercussão na Corte.
Conforme informações do CNJ, Cármen encontrou uma série de problemas durante sua vistoria hoje na Papuda. “A presidente visitou uma ala onde havia uma cela com 18 homens ocupando oito vagas. Para dormir, os detentos afirmaram que precisam forrar a superfície da cela apinhada com colchões porque não há camas para todos. Não era possível enxergar o piso do alojamento com tantos presos sentados no chão e sobre as camas”, disse a assessoria, em nota.
Segundo o CNJ, a ministra também verificou pessoalmente o déficit de pessoal do sistema prisional do Distrito Federal. Para atender os cerca de 15 mil presos do complexo, existem apenas 1.483 servidores.
Após a vistoria, Cármen reuniu-se com a presidente da Associação de Familiares de Presos do DF, Alessandra Paiva, que ressaltou para a ministra a precariedade dos serviços médicos prestados no Complexo da Papuda. A representante das famílias de detentos criticou ainda a má qualidade da alimentação fornecida pela instituição aos presos. “O transporte das marmitas não é bem feito, várias delas acabam chegando destampadas, o que aumenta o risco de contaminação. Se fosse melhor a qualidade, não haveria tanta comida jogada fora pelos presos”, disse.
A ministra conversou ainda com os presos que estavam trabalhando “A três deles, com idades entre 21 e 41 anos, perguntou sobre o tempo de pena que ainda faltava cumprir e sobre os planos para o futuro longe da prisão. Todos afirmaram planejarem uma nova vida, fora do crime.
Ao final do encontro, segundo a nota, a ministra afirmou que todas as denúncias e observações “serão analisadas com atenção para a elaboração do diagnóstico da atual situação carcerária do País, que está sendo construído a partir das visitas da ministra às unidades prisionais dos Estados”. Cerca de 622 mil pessoas cumprem pena ou aguardam julgamento nas prisões do País, de acordo com as estatísticas mais recentes do Ministério da Justiça.
