Caso do imóvel de Geddel gera incertezas no País

Sandro Cabral

Imagine que você está numa festa de aniversário no exterior e está deslocado por não conhecer ninguém. O anfitrião muito atencioso percebe seu desconforto e procura conectá-lo aos demais participantes da recepção e anuncia que você é brasileiro. Entre a indiferença de alguns e a curiosidade de outros, um dos presentes pede a você que fale mais sobre o Brasil.

Você analisa as alternativas possíveis. Entre falar de samba e futebol para entreter a audiência ou proferir uma maçante explanação sobre o Brasil como resultado de um processo histórico da fusão de interesses difusos de colonizadores estrangeiros e de elites locais, você não escolhe nenhuma das duas opções. Você prefere ilustrar o Brasil com o recente caso do Edifício La Vue, de Salvador, sublinhando duas características marcantes do país: patrimonialismo e incerteza.

Em relação ao patrimonialismo, seus interlocutores ouvem de você que em meio a uma crise econômica e política sem precedentes três ministros de Estado e um presidente da República dispenderam tempo e energias para discutir a liberação da construção de um prédio residencial, interrompida pelo órgão nacional de gestão do patrimônio histórico. Coincidentemente, um desses ministros adquiriu um apartamento no empreendimento embargado. Uma das pessoas que lhe ouve, de posse de seu possante smartphone, faz uma busca rápida na internet e observa a repercussão do caso na imprensa internacional.

Estupefato, o estrangeiro complementa sua história dizendo que o ministro proprietário do apartamento é grande fiador do presidente de plantão e que realizou pressões sucessivas de forma truculenta sobre o jovem ministro, responsável pelo órgão do patrimônio histórico. Você adiciona que o ministro acuado passou a gravar as conversas que teve com outros ministros e com o próprio presidente antes de pedir demissão do cargo, causando reações extremadas de defesa e repulsa ao ato. Você conclui que tal episódio ilustra como o patrimonialismo ainda está nas entranhas do Brasil, que isso vem desde os tempos de Pero Vaz de Caminha e que sem dúvida ajuda a perpetuar a desigualdade no país. Aos amigos tudo, aos demais o rigor da lei.

A conversa está boa e para não deixá-la esfriar você mostra uma faceta pouco explorada do caso Edifício La Vue e que também ajuda a entender o Brasil: a incerteza. Você conta que a obra foi autorizada pelos órgãos locais de controle do solo da prefeitura e pelo departamento regional de gestão do patrimônio histórico em 2014. Com base nessa aprovação, investimentos foram realizados, o empreendimento foi comercializado e as obras foram iniciadas.

O prédio já está com algumas lajes já erguidas, mas quase dois anos depois o órgão nacional de gestão do patrimônio histórico resolveu recomendar a suspensão da obra. Um dos seus interlocutores não entende o que está se passando. Segundo sua lógica, se o projeto estava com problemas não deveria ter sido aprovado. Se comprovado que o projeto foi aprovado de forma inadequada porque não punir os indivíduos responsáveis pelas irregularidades e de forma exemplar? Naturalmente, a tardia reversão da decisão gerará insegurança para futuros investimentos na cidade justamente num momento em que se precisa como nunca de capital privado para retomar o crescimento.

Infelizmente, você não sabe se o motivo do embargo da obra se deveu a uma decisão técnica ruim dos diversos órgãos locais envolvidos, se houve corrupção estimulada por empresários inescrupulosos durante a aprovação do projeto no nível local, se o novo espigão obstruirá a vista, para a exuberante Baía de Todos os Santos, de pessoas capazes de influenciar a mudança da decisão por meio de canais patrimonialistas. Ou, ainda, se a obra foi interrompida pelo fato dos responsáveis pelo empreendimento e seus clientes serem feios, chatos e bobos. A única coisa que você pode dizer aos seus interlocutores é que no Brasil até o passado é incerto e que patrimonialismo e incerteza são dois males que limitam o desenvolvimento do país. Sad, but true.