A base de sustentação do governador Agnelo Queiroz na Câmara Legislativa, já fragilizada com a disputa entre os partidos aliados, sofreu um novo baque nesta quarta-feira 26, com a cassação do mandato do deputado Professor Israel (PV), pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Embora caiba recurso – o parlamentar anunciou sua disposição de recorrer ao Superior Tribunal Eleitoral – é pouco provável que haja um recuo TSE, uma vez que a cassação foi motivada por infidelidade partidária.
Com a saída de Israel, ganha o PDT, que emplaca o suplente Peniel Pacheco. A Notibras, o deputado cassado disse que TRE-DF cometeu uma “grande injustiça”. Ele também criticou o D, sua legenda de origem, que exige o mandato por infidelidade no momento em que recebe dois outros parlamentares em situações semelhantes – no caso, Celina Leão e Joe Valle.
Israel sustenta, porém, que o caso dele é diferente, porque trocou de legenda com autorização da Justiça Eleitoral. Mas talvez haja um equívoco no raciocínio do deputado. Tanto, que O Tribunal decretou a perda do mandato. O próximo passo do órgão será comunicar à Câmara Legislativa para o cumprimento da decisão em um prazo de dez dias.
Israel foi eleito pelo PDT, mas em junho trocou a legenda pelo PEN, como fundador. Antes, havia solicitado uma declaração da Justiça Eleitoral de que havia deixado a agremiação partidária com justa causa – declaração que lhe foi concedida.
Entretanto, em outubro de 2013, o parlamentar se filiou ao PV. Por esta razão, o PDT ajuizou Ação de perda de cargo eletivo, por entender que houve a infidelidade partidária. A justiça eleitoral entendeu que não havia nos autos, justificativa para que Israel Batista deixasse o PEN e ingressasse no PV.
Elton Santos, Repórter Especial