Denise Caputo
Os deputados distritais aprovaram nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei nº 1.459/2017, do Executivo, que cria o programa de compensação financeira temporária aos catadores de materiais recicláveis que exercem atividades no Aterro do Jóquei – mais conhecido como Lixão da Estrutural.
O objetivo é garantir trabalho e renda durante o período de instalação do Aterro Sanitário de Brasília, em Samambaia, e a construção dos sete centros de triagem de resíduos, em licitação pela Novacap.
O projeto vai beneficiar 1,2 mil pessoas, e o GDF estima que o programa vai ter um impacto orçamentário anual de cerca de R$ 5 milhões. Os recursos serão oriundos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, segundo consta no projeto de lei.