Aos poucos, uma das empresas mais rentáveis do Distrito Federal vai dando seus sinais de esfacelamento e enfraquecimento fatal. Criada para catapultar o crescimento da capital do País, a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) está com as contas no vermelho.
Em meio ao tsunami financeiro pelo qual passa a Terracap, seu presidente, Abdon Henrique de Araújo, vai deixar o cargo. Convocado por seu grande amigo Agnelo Queiroz, ele coordenará a campanha de reeleição do petista.
Para trás, Abdon deixa um rastro negativo para a empresa. “Fica na beira da falência e não cumpriu o seu papel essencial que é o desenvolvimento do DF”, critica a deputada Celina Leão (PDT). Ela é uma das parlamentares de oposição que têm apontado os problemas da estatal.
Numa das iniciativas da Terracap de sair do abismo financeiro, criou-se o programa de renegociação de dívidas chamado de Facilita. Celina e dois correligionários – deputado federal Reguffe e senador Cristovam Buarque – contestaram a medida, principalmente a forma como foi instituída: sem ser por força de uma regra legislativa.
Segundo a deputada Celina, a ideia de ser criado sem Lei, diminuiu o controle do Poder Legislativo quanto as regras de pagamento e de fiscalização do pagamento. “Facilitou os possíveis desvios de recurso”, diz. O rito correto seria o governador encaminhar um Projeto de Lei para a Câmara Legislativa e lá ser votado por no mínimo 16 votos.
“Esta isenção proposta pela Terracap, abrindo mão das multas devidas, sem, contudo, possuir autorização legislativa, é, sem dúvida, mais um desespero na busca de recursos públicos a serem usados desordenadamente”, consta na representação dos pedetistas no MPDFT. No mesmo documento pediram que fosse aberto procedimento investigativo.
No ano passado, o trio pedetista protocolou uma representação no Ministério Público do DF. Na peça jurídica, elencaram as pendengas da Terracap e os vários motivos para a desnutrição constante da empresa.
Em números, o documento cifrava gastos desnecessários, por exemplo, de cerca de R$ 17 milhões em publicidade, além de gastos milionários com patrocínios e compra de ingressos para jogo de futebol. Ao mesmo tempo em que a empresa estava num declínio financeiro.
As denúncias e suscetíveis queixas da distrital Celina se transformaram numa operação conjunta do MPDFT e Policia Civil. Na última sexta-feira (7), as duas instituições foram à sede da empresa e apreenderam documentos para investigação. “É apenas a ponta do ‘ice Berg’”, aponta a parlamentar.
Elton Santos