Sete anos depois de a Standard Poor’s ter subido a classificação de crédito do país para o grau de investimento, refletindo a crescente influência dos mercados emergentes, a maior economia da América Latina perdeu sua alardeada designação.
A decisão da S&P, na noite de quarta-feira, de reduzir a classificação do Brasil em um degrau, para BB+ com perspectiva negativa, ressalta a piora de suas perspectivas econômica e política, assim como os problemas que assolam outros países em desenvolvimento, como China e Rússia.
A decisão da agência de classificação foi uma resposta ao fracasso do governo da presidente Dilma Rousseff de manter a bonança econômica de que os brasileiros desfrutaram durante a maior parte da década passada. Agora o país enfrenta a recessão mais profunda em 25 anos, um crescente déficit orçamentário, uma ampla investigação de corrupção e uma base aliada fraturada.
O rebaixamento ameaça a capacidade de Dilma de evitar uma piora maior. E também reacende a especulação sobre o futuro de seu ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Ele recebeu a missão de reforçar as finanças do Brasil e ajudar a evitar o rebaixamento de quarta-feira.
“A maior conquista dos últimos 10 anos foi conseguir esse grau de investimento”, disse Wilbur Matthews, CEO da Vaquero Global Investment LP em San Antonio, Texas, EUA, que supervisiona dívidas de mercados emergentes. “Pensei que eles lutariam mais” para mantê-lo.
Encorajados pelas acusações de que Dilma administrou mal a economia, os membros da oposição e os críticos da presidente dentro do governo se rebelaram nos últimos meses contra as propostas para reforçar as contas fiscais com aumentos tributários e cortes de gastos.
O rebaixamento vem em um momento particularmente difícil. A popularidade de Dilma está em um mínimo recorde em meio a uma investigação sobre atos de corrupção que teriam ocorrido quando ela era presidente do conselho da Petrobras, a companhia petrolífera controlada pelo Estado. Isso ajudou a impulsionar pedidos de impeachment dela e provocou uma onda de protestos em todo o país.
“A notícia de hoje torna a situação política ainda pior”, disse Roberto Padovani, economista-chefe do Banco Votorantim SA em São Paulo. “Eu não gosto de falar na possibilidade de impeachment ou de renúncia, mas a crise política está atrapalhando a política econômica”.
O rebaixamento poderia servir como um alerta e reforçar a mensagem de Levy de que os parlamentares precisam agir mais rapidamente para reforçar as contas fiscais. A Fitch Ratings e a Moody’s Investors Service ainda classificam o Brasil com o grau de investimento.
Nesta semana o Senado atrasou a votação de um projeto de lei que aumentaria a receita criando incentivos para que os brasileiros repatriem dinheiro mantido ilegalmente no exterior. E nos últimos meses os parlamentares se mostraram contrários ao governo ao aprovar uma lei para aumentar os salários de alguns funcionários federais e os pagamentos de aposentadorias. Dilma revidou com vetos.
“Essa decisão da S&P provocará a implementação das medidas sobre as quais falamos hoje, como a repatriação de ativos”, disse Delcídio Amaral, líder do governo no Senado, nesta quarta-feira. “Nós iremos trabalhar para mudar as coisas”.
O Brasil adotará uma ação legislativa para aumentar a eficiência e a produtividade e impulsionar o crescimento, disse Levy, em um comunicado enviado por e-mail após o rebaixamento. As medidas macroeconômicas deste ano já têm se refletido no processo de reequilíbrio das contas externas e na queda das expectativas de inflação para 2016 e 2017, ele acrescentou.
A S&P citou os desafios políticos enfrentados e a proposta ao orçamento de 2016 que prevê “outra mudança na meta fiscal primária menos de seis semanas após a última revisão anterior para baixo”.
Levy, um tecnocrata com doutorado pela Universidade de Chicago e reputação de ser duro nos cortes orçamentários, assumiu em janeiro. Desde então, o Congresso se recusou a apoiar pontos-chave de seu plano de austeridade em meio à piora da economia, aumentando a especulação de que ele renunciaria. Ele disse no sábado que nunca cogitou deixar o cargo.