Marta Nobre, Edição
No ‘Sítio de Lula’, tem tudo de Lula. Charuto, cachaça, brindes, fotos autografadas, roupas… e digitais. Só não tem documento registrado em cartório dizendo que a polêmica área paradisíaca encravada na região de Atibaia, no interior de São Paulo, pertence ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De direito, o sítio não é de Lula. Mas de fato, é.
As informações antecipadas com exclusividade por Notibras no dia 17 último, foram confirmadas nesta quarta, 19, ao menos por cinco delatores da Odebrecht. Em depoimento à Procuradoria-Geral da República, ex-dirigentes da construtora apresentaram detalhes sobre a reforma feita no sítio em Atibaia. Confirmaram, assim, o que a força-tarefa da Lava Jato já suspeitava.
O próprio patriarca da família, Emílio Odebrecht, disse ter informado Lula sobre o andamento da obra em reunião no Palácio do Planalto. Também delator, o engenheiro Emyr Diniz Costa Júnior afirmou ter comprado até um cofre para guardar o dinheiro usado para reformar o imóvel.
Os depoimentos reforçam a tese de que Lula é o real proprietário do imóvel e as benfeitorias serviram de contrapartida da empreiteira pela atuação do petista em favor do grupo na época em que foi presidente, o que configura propina. Um inquérito aberto há cerca de um ano sobre o caso foi prorrogado em janeiro e está em fase final.
O principal argumento da defesa de Lula é de que a propriedade não está em seu nome, mas no de Fernando Bittar e de Jonas Suassuna – ambos sócios de um dos filhos de Lula. A defesa admite, porém, que o ex-presidente esteve no imóvel algumas vezes com a família.
Para investigadores, as suspeitas são de que o registro em nome de outras pessoas seria uma forma de Lula ocultar o patrimônio. Ou, em outras palavras, plantou laranjas no sítio;
Em sua delação Emílio relatou aos procuradores que, em encontro no Palácio do Planalto, já no fim do segundo mandato de Lula, o petista não teria ficado “surpreso” com a informação de que as obras no local estavam adiantadas. “Eu disse: ‘Olhe, chefe, o senhor vai ter uma surpresa e vamos garantir o prazo que nós tínhamos dado no problema lá do sítio’.” Anotações e e-mails foram entregues pelo delator como forma de comprovar a reunião.
Um dos principais interlocutores da Odebrecht com Lula, o ex-diretor de Relações Institucionais Alexandrino Alencar, afirmou que o pedido para a reforma no sítio foi feito pela então primeira-dama, Marisa Letícia, que morreu em fevereiro.
“Ela me falou sobre um sítio e me perguntou se a companhia poderia ajudá-los a finalizar obras e reformas que estariam atrasadas, porque a equipe que fazia o trabalho estava com desempenho medíocre”, afirmou. Segundo o delator, Marisa disse que ela e o ex-presidente pretendiam frequentar o imóvel a partir de janeiro do ano seguinte.
Além dos depoimentos nos quais relata sua relação com Lula, Alexandrino entregou aos procuradores uma relação de nove episódios em que a empreiteira atendeu a pedidos do ex-presidente. Segundo ele, eram “contrapartidas ao apoio e à influência política recebidos ao longo do tempo pelo atendimento das questões de interesse da companhia”. Na lista consta, além do sítio em Atibaia, itens como a construção do estádio do Corinthians, em Itaquera, e uma mesada para Frei Chico, irmão de Lula.
Alexandrino também afirmou que, em 2011, procurou o advogado Roberto Teixeira, amigo de Lula, para acertar uma maneira de “formalizar” as obras. Na ocasião, segundo o delator, eles combinaram de forjar notas para justificar os gastos na reforma. “Ele estava preocupado, digamos, como é que poderia aparecer essa obra sem um vínculo com os proprietários do sítio”, disse o ex-diretor. Ao todo, segundo ele, a Odebrecht gastou R$ 1 milhão na obra.
Em depoimentos, o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht e o ex-diretor da empresa em São Paulo Carlos Armando Paschoal também tratam da obra no sítio.
Cofre – Destacado pela empresa para acompanhar a reforma, o engenheiro Emyr Diniz Costa Junior disse em sua delação que ajudou a elaborar um contrato falso para esconder a participação da Odebrecht. Ele afirmou ainda que comprou um cofre para guardar R$ 500 mil repassados, em espécie, pela empreiteira para executar a obra.
De acordo com o engenheiro, o dinheiro saía do Setor de Operações Estruturadas, o “departamento da propina” da empreiteira. “Eu liguei para ela (secretária do setor) e pedi os R$ 500 mil. Como eu nunca tinha manejado, em uma obra, uma soma dessa natureza, eu comprei um cofre especificamente e coloquei dentro de um armário na minha sala, dentro do meu escritório.”
Segundo Costa Júnior, o pedido feito pelo então ajudante de ordem da Presidência Rogério Aurélio Pimentel era para construir uma “pequena casa para alojamento dos seguranças do presidente”, “um campo de futebol”, “uma edícula de quatro suítes atrás da casa principal do sítio”, “uma adega para os vinhos de Lula”, além da construção de uma sauna.
Outro lado – “Jamais propus, orientei ou executei qualquer ato ilegal na minha trajetória de 47 anos ininterruptos de exercício da advocacia.
A delação premiada de Alexandrino Alencar tem sido utilizada por alguns veículos de imprensa para atribuir a mim participação em afirmada emissão de documentos falsos relativos a obras realizadas em um sítio em Atibaia, de propriedade do meu cliente Fernando Bittar.
A verdade é que o próprio Alexandrino Alencar afirmou em sua delação o que eu mesmo sempre deixei claro: “que o sítio é do Fernando Bittar” e que minha atuação, enquanto seu advogado, era a de formalizar as obras realizadas como condição para que Fernando Bittar, meu cliente, fizesse o pagamento do valor devido pelos serviços.
Reafirmo que minha atuação na advocacia sempre foi pautada pela ética e pela observância às leis.” Roberto Teixeira.
“Os procuradores da Lava Jato sabem, há mais de um ano, que o sítio frequentado pelo ex-presidente Lula em Atibaia não pertence e nunca pertenceu a ele. Os donos comprovaram a propriedade e a origem dos recursos. Sabem também que Lula não pediu nem autorizou ninguém a pedir que fossem feitas reformas no imóvel. Lula não tem nada a esconder, porque não fez nada de ilegal.” Instituto Lula.