Carlos Melo e Sandro Cabral
A provisão de serviços públicos é revestida de complexidade e requer não só organização como coordenação de forças. No que se refere aos incentivos, e em comparação com a iniciativa privada, a situação no setor público é ainda mais difícil, já que funcionários públicos quase nunca são punidos por apresentarem baixo desempenho, e dificilmente agências governamentais são penalizadas por não cumprir suas funções e metas.
Também é verdade que os objetivos a serem perseguidos estão longe de ser consensuais, afinal, múltiplos interesses estão em jogo. Numa prisão, por exemplo, o que priorizar: a reinserção, mediante boas condições de encarceramento, ou a segregação social, como pena e para a proteção da sociedade?
Essa complexidade torna a coordenação entre os múltiplos agentes uma atividade muito mais intricada, sobretudo quando requer o envolvimento de diversos órgãos que, não raro, pertencem a diferentes níveis –municipal, estadual e federal– e esferas de Poder –Executivo, Legislativo e Judiciário. Como complicador, serviços públicos podem abarcar organizações privadas sem fins lucrativos, cujos interesses e naturezas são bastante diversos. Tal contexto tende a estimular um sem-número de conflitos, comprometendo a entrega do bem final à população.
Práticas colaborativas são, portanto, essenciais para que se tenha uma adequada provisão, o que requer políticas de Estado, não de governo. Tais práticas devem ser transparentes, profissionais, republicanas e, o mais importante, o processo decisório não pode ser contaminado por chicanas entre grupos políticos e agências rivais.
Afinal, quando tais disputas ocorrem, a fatura da ausência de coordenação é apresentada à população na forma de custos mais elevados, de atrasos na execução, de uma provisão deficiente –decorrentes da redundância de recursos–, de falta de planejamento e de um simples boicote por quem tem interesses contrariados pela ação.
Tanto a colaboração intergovernamental como a entre agentes públicos e privados tornam-se não só necessárias mas também indispensáveis. Isso deve (ou deveria) se dar, por exemplo, no planejamento e operação de redes de transportes metropolitanos, na gestão de recursos hídricos, nas estratégias de combate ao crime organizado e na organização de eventos culturais e esportivos, para citar apenas alguns casos.
Eventos de rua – Um ponto que atualmente tem chamado muita atenção é o novo Carnaval de rua paulistano. Trata-se de um evento tão interessante quanto polêmico. Tendo surgido em meio ao ocaso dos bailes dos clubes e às restrições do sambódromo, caiu no gosto de boa parte da população. Porém, ao tempo em que atende a parcelas sociais, também impõe desafios. Afinal, é preciso possibilitar uma folia segura e que minimize os impactos no entorno.
Os acontecimentos recentes sugerem que as autoridades do Estado e as do município necessitam aprimorar seus padrões atuais de relacionamento para lidar com a nova realidade que se apresenta. Apesar dos avanços inequívocos por parte da prefeitura paulistana na organização da festa, a dispersão de foliões mediante coerção por parte da Polícia Militar, a circulação de bebidas em garrafas de vidro nas áreas da festa e a presença de vendedores ambulantes não autorizados são eventos indesejáveis que podem e devem ser mitigados por meio da atuação conjunta e efetivamente coordenada entre as diversas entidades atuantes no evento.
Naturalmente, isso passa pelo maior envolvimento do governo do Estado na organização da festa. Detendo o controle de forças policiais e de parte dos serviços de saúde, a presença das autoridades e dos recursos estaduais é vital para uma folia mais adequada e mais segura. Em adição, o evento envolve a população de diversos outros municípios da Grande São Paulo –tanto do interior como de fora do Estado–, que acabam trazendo recursos e aumentando a arrecadação dos governos envolvidos.
Diante da irreversibilidade do processo de ocupação das ruas, é imperativo que a prefeitura e o governo estadual criem estruturas de governança de caráter colaborativo para planejar e operar esses eventos de rua. A existência de um organismo autônomo, em que seus técnicos sejam despidos de interesses partidários e livres da insuportável –porém, costumeira– guerra de vaidades, seria capaz de elevar o conforto e a qualidade dessa e de outras festividades cujas colaborações são imprescindíveis e nas quais interesses conflitantes estão em jogo.
Seja no Carnaval, Parada do Orgulho LGBT, na Marcha para Jesus, na Virada Cultural ou ainda em organismos de gestão metropolitana, cabe às lideranças políticas blindar os corpos técnicos, no âmbito da prefeitura e do governo estadual –notadamente, as forças policiais–, fazendo com que suas posições sejam levadas em conta no processo, assim evitando ao máximo a autovalorização de esferas individuais de governo.
Pesquisas recentes revelam que a contínua interação entre técnicos pode estimular a criação de redes informais de colaboração que são capazes de atenuar eventuais ingerências políticas e de gerar benefícios para outras iniciativas. Que assim seja.