Zildenor Ferreira Dourado
O deputado Chico Vigilante (PT) acusou na sessão ordinária tarde desta quarta-feira (3) a Subsecretaria de Saúde do governo local de ter sido culpada pela “terrível infestação da epidemia de dengue no DF”. O parlamentar disse da tribuna que aquela secretaria deixou de aplicar em 2015 recursos orçamentários de mais de R$ 3,3 milhões que foram aprovados na Câmara Legislativa em 2014 para serem aplicados no controle da dengue “que tomou conta da cidade”.
“Eles são incompetentes: só aplicaram R$ 71 mil do que estava previsto no orçamento – o que representa apenas 2% do que deveria ser investido”, reclamou Vigilante. Ele alertou ainda que “o governo precisa acordar para o que está acontecendo na saúde do DF”. O deputado afirmou que os servidores públicos, como também os pacientes, estão sendo penalizados com o “descontrole”, na gestão da saúde.
Também o deputado Ricardo Valle (PT) criticou duramente o governo pela “falta de planejamento” na saúde pública no DF. “Agora no desespero o governo quer colocar as organizações sociais (OSs) para gerir a saúde local”, afirmou o distrital, defendendo que depois do Carnaval a Câmara Legislativa precisa chamar de novo o secretário de Saúde (Fábio Gondim) para dar explicações sobre o que pretende fazer à frente da pasta.
Em aparte, o deputado Reginaldo Veras (PDT), que presidia a sessão, anunciou que ele protocolou requerimento para a realização de audiência pública na Câmara Legislativa no próximo 14 de março (segunda-feira) para discutir a proposta de contratação das Organizações Sociais na gestão da saúde no DF. “É uma questão de extrema seriedade, que exige um debate profundo”, defendeu.
Lei do Silêncio – Ricardo Valle defendeu, na tribuna, a aprovação na Câmara Legislativa de uma lei que revise a atual Lei do Silêncio, a fim de que haja maior tolerância em relação ao trabalho dos músicos locais, em bares e restaurante.
Vale afirmou que já recebeu informação de que o GDF se comprometeu a enviar uma nova proposta à Câmara Legislativa a fim de alterar a lei atual, que já foi alvo de muitos debates na Câmara Legislativa.
“Não estamos falando de barulho nem som alto nos carros, mas de permitir que os bares possam ter música ao vivo até a meia-noite, com acústica, garantindo o emprego de muitas pessoas que trabalham no comércio. Queremos resolver essa questão até o final deste semestre”, advertiu.