Conhecido nos meios políticos como o ‘fiscal das contas públicas’, o deputado Chico Leite (PT), tem manifestado preocupação com o fim próximo do Cartão do Material Escolar.
Trata-se de programa criado no governo de Agnelo Queiroz para ajudar as famílias de baixa renda do Distrito Federal a comprarem os materiais escolares dos alunos do Ensino Fundamental e Médio. As chances de o projeto ser sepultado são grandes, diz o deputado.
Segundo Chico Leite, o programa foi bem executado no ano passado, quando foram autorizados e totalmente empenhados 27 milhões de reais. Mas, apesar do início eficaz, a gestão de Rodrigo Rollemberg anunciou o possível cancelamento. Além disso, a verba autorizada para 2015 caiu 37% em relação ao ano passado.
Um estudo feito pelo deputado Chico Leite mostra que, apesar de anunciar a possível exclusão do Cartão, o governo já autorizou R$ 17,4 milhões no orçamento para o programa. Agora resta aos alunos esperar para ver se o projeto continua ou não.
– Vou alertar o GDF para a importância da continuidade do Cartão Material Escolar. É uma forma inteligente e econômica de ajudar quem não tem condições de comprar um lápis, um caderno, uma régua, para estudar, ressalta.
Aproximadamente 130 mil alunos da rede pública de ensino, filhos de beneficiários do Programa Bolsa Família, utilizaram o Cartão Material Escolar no ano passado. A iniciativa conjunta das Secretarias de Educação e da Micro e Pequena Empresa beneficia mais de 70 mil famílias e cerca de 300 papelarias conveniadas.
– Um programa social deve não só atender à necessidade da população a ser beneficiada, mas também fortalecer a economia, gerar emprego e renda e aumentar a arrecadação fiscal”, explica Chico Leite.