Cinco mil famílias ocupam terras improdutivas em 10 municípios

Abril é o mês que entrou para a história da luta pela terra no Brasil, alicerçada pela indignação da impunidade do Massacre de Eldorado dos Carajás. O luto protagoniza a luta dos camponeses até os dias atuais e nesta segunda, 15, Sem Terra de Pernambuco atingem um total de 11 ocupações de terras improdutivas, com mais de 5 mil novas famílias acampadas.

Segundo um levantamento prévio do estado, 5.021 novas famílias ocuparam áreas em 10 municípios. Entre os locais mais destacados estão a área da Codevasf, em Petrolina, com 1.100 famílias; a reocupação da Embrapa na mesma cidade, com 1.316 famílias; e o Engenho Lavandeira em Itamaracá, com 350 famílias. Outros pontos de ocupação incluem a Fazenda Zabelê em Bodocó, com 100 famílias, a área do DNOCS, em Serra Talhada, com 300 famílias; e a Fazenda FarmFruit, em Santa Maria da Boa Vista, com 600 famílias, demonstrando a amplitude e a diversidade geográfica desses movimentos.

Neste sentido, o MST relembra a função social da terra como um direito estabelecido pela Constituição Federal de 1988. A partir dessa definição, a terra precisa ser produtiva, não deve degradar o meio ambiente e muito menos utilizar trabalho escravo. Dessa forma, historicamente, a ocupação de terras pelo MST e por outros movimentos camponeses têm sido uma ferramenta importante para chamar a atenção da sociedade e dos poderes públicos para este compromisso com os direitos fundamentais e para se garantir que a terra cumpra com sua função social com o cuidado dos bens da natureza e com a produção de comida para sociedade.

Entre as demandas Sem Terra está a denúncia de que cerca de 20 milhões de brasileiros ainda sofrem com a fome, sendo aproximadamente 2 milhões em Pernambuco vivendo em situação de extrema pobreza. Em Petrolina, conforme indicado pelo relatório do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, aproximadamente 48 mil pessoas enfrentam essa mesma realidade. Além disso, cerca de 70 mil famílias acampadas em todo o país estão desassistidas pelo Governo, e é solicitado um Cadastro Único para essas famílias.

Outra demanda levantada pelas famílias é a regularização e a implementação de políticas estruturantes para 35 mil famílias assentadas que ainda não conseguem acessar os programas de incentivo do governo. Por fim, há um pedido para a criação definitiva da Superintendência do INCRA em Petrolina.