Foi dado o tiro de largada para a corrida que escolherá o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O prazo é de cinco dias úteis – a partir desta terça-feira, 18. Os deputados distritais devem indicar nomes do sucessor da cadeira que ficou vaga com a renúncia de Domingos Lamoglia, suspeito na Caixa de Pandora.
Poucos sabem, porém, que esse sistema para escolher um novo integrante do TCDF poderia ser diferente, sem apadrinhamento político. Um projeto de emenda à Lei Orgânica, prontinho para ser votado, propõe concurso público para o preenchimento desta vaga.
Essa proposta é de 2013, mas já passou pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Teve parecer favorável da relatora do projeto no colegiado, Sandra Faraj (SDD), no último dia 4. Portanto, tem todas as condições de ir à plenário para votação.
Caso estivesse em vigência, o Pelo 62/2013 agradaria a população. Muitos são contrários ao modelo atual de escolha. Acreditam que a própria Câmara Legislativa colocar alguém próximo dos deputados ou um próprio parlamentar pode levantar suspeição por conta do vinculo.
E foi exatamente essa a justificativa que o autor do projeto, deputado Robério Negreiros (PMDB), colocou no texto.
“A indicação política, nos moldes atuais, faz com que o indicado mantenha a vinculação com aquele grupo político que apoiou sua indicação, em prejuízo da independência necessária para o exercício das funções de controle e fiscalização”, embasa a proposta.
No complemento da justificativa, o deputado diz que o concurso público de provas ou de provas e títulos é fator denotador da exigência da moralidade e da impessoalidade.
O TCDF é órgão que auxilia a Câmara Legislativa fiscalizar os gastos do Palácio do Buriti. No entanto, essa relação pode ser viciosa. Um conselheiro, que seja ex-deputado, pode ser eventualmente, amigo ou apadrinhado político de um governador, ou mesmo de deputados da base que sustenta o Buriti. E é aí onde pode morar o perigo.
Porém…
Como é a velha prática de indicar que funciona, três parlamentares estão no páreo. São eles Wasny de Roure (PT), que busca apoio do Palácio do Buriti; o deputado Dr. Michel (PP), que tem maior chance por ter apoio dos próprios colegas e principalmente da presidente da CLDF, Celina Leão (PDT). E como terceira via, Joe Valle (PSB). Este já confidenciou a pessoas próximas que não tem a menor intenção de colocar seu nome à disposição.
Contra ele também pesa sua situação no Tribunal de Contas da União (TCU), com ações e condenações por atos ilegais quando ainda trabalhava com o atual governador Rodrigo Rollemberg. Uma fonte com trânsito, tanto no Buriti, quanto na CLDF, diz que os dois não se entendem, justamente depois dos problemas que tiveram no Ministério do Turismo.
Elton Santos – aovivodebrasilia.com.br