A Justiça de São Paulo determinou que uma rede de supermercados pague indenização de R$ 20 mil por danos morais a um cliente chamado de “negro ladrão”. A informação foi publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Cabe recurso.
De acordo com o tribunal, a 4ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, considerou que a vítima, que é negra, foi acusada injustamente de furto e tratada de forma discriminatória por funcionários do estabelecimento comercial em Carapicuíba, na Grande São Paulo. A decisão é de 13 de fevereiro.
O cliente alegou na ação indenizatória que comprou produtos no supermercado e quando ia sair pela porta, um segurança o acusou de furtar mercadorias. Além disso, alega que o funcionário ainda o xingou com palavras racistas, chamando-o de “negro ladrão”, o que despertou a atenção das outras pessoas. Se dizendo constrangida, a vítima disse que a confusão só teve fim, quando ela mostrou a nota fiscal de compra ao agressor.
Para o relator do recurso, desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho, ficou comprovado que o cliente foi abordado de maneira ofensiva com referências diretas a sua cor.
“Evidentemente que ser acusado, na presença de várias pessoas, da prática de um crime, e ainda ser inferiorizado em virtude de ser afrodescendente é situação capaz de causar profunda humilhação, sofrimento psicológico e, por que não dizer, sentimento de revolta. A situação tratada nos autos se reveste de grande relevância, e é capaz de gerar considerável lesão imaterial”, escreveu Carvalho Filho.
O julgamento teve votação unânime e ainda contou com a participação dos desembargadores Teixeira Leite e Fábio Quadros.