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Processos

CNJ terá seu núcleo próprio de reconciliação

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Autor/Imagem:
Pontes de Miranda Neto II

O Conselho Nacional de Justiça decidiu criar um núcleo de conciliação para buscar soluções consensuais para os processos que tramitam no órgão. O trabalho será feito pelo Núcleo de Mediação e Conciliação (Numec), que ficará subordinado à presidência do CNJ. Os procedimentos de conciliação deverão ser concluídos em até 60 dias, a partir da primeira reunião. O prazo poderá ser prorrogado a pedido das partes, ou do conselheiro que estiver na condição de relator do processo. A homologação do acordo caberá ao plenário do conselho.

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