Com 43 anos de prisão, Bolsonaro sairá da cadeia para o cemitério

Jair Bolsonaro completa 70 anos no dia 21 de março. Se for condenado a uma pena total de 43 anos de cadeia pelos vários crimes imputados na denúncia de Paulo Gonet, procurador-geral da República, é bastante provável que ele saia da cadeia direto pra o cemitério. A peça elaborada pelo PGR, que chegou na terça, 18, ao Supremo, envolve outras outras 33 pessoas, dentre elas, 23 militares. Foram três meses de análise das provas reunidas pela Polícia Federal. Gonet concluiu que o ex-presidente não apenas tinha conhecimento do plano golpista, mas também liderou sua articulação.

A defesa do ex-presidente classificou as acusações como frágeis e argumentou que não há evidências que o vinculem aos crimes. “Nenhum elemento que conectasse minimamente o presidente à narrativa construída na denúncia foi encontrado”, afirmou a equipe jurídica de Bolsonaro em nota oficial.

A denúncia descreve Bolsonaro como o líder de uma organização criminosa baseada em um “projeto autoritário de poder” e com “forte influência de setores militares”. Segundo o documento, o então presidente e seu candidato a vice, General Braga Netto, aceitaram, estimularam e realizaram atos que atentaram contra a democracia e a independência dos poderes.

Os crimes imputados a Bolsonaro e seus aliados incluem:

Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos);

Golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos);

Organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos, podendo chegar a 17 anos com agravantes);

Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União (pena de 6 meses a 3 anos);

Deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos).

A denúncia, que soma 272 páginas, será analisada pela Primeira Turma da Corte, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Caberá aos ministros decidir se há elementos suficientes para instaurar uma ação penal contra os envolvidos.

Entre as provas citadas, Gonet menciona uma reunião realizada em 14 de dezembro de 2022, quando Bolsonaro discutiu com os comandantes das Forças Armadas e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, um suposto plano para subverter a ordem democrática. Segundo a Polícia Federal, o golpe não foi executado porque a cúpula do Exército não aderiu ao plano. O procurador-geral reforça que o ex-presidente buscava apoio para uma “insurreição”.

Além disso, a denúncia aponta que Bolsonaro sabia e concordou com o chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”, que teria como objetivo assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes. “O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu”, afirma um trecho do documento.

Esta é a primeira denúncia formal contra Bolsonaro no inquérito do golpe, mas ele já foi indiciado em outras investigações, incluindo a suposta fraude em seu cartão de vacinação e o caso de desvio e venda de joias do acervo presidencial. O inquérito do golpe centraliza todas essas apurações.

Veja os denunciados:

Ailton Gonçalves Moraes Barros

Alexandre Ramagem

Almir Garnier Santos

Anderson Torres

Angelo Martins Denicoli

Augusto Heleno

Bernardo Romão Correa Netto

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha

Cleverson Ney Magalhães

Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira

Fabrício Moreira de Bastos

Fernando de Sousa Oliveira

Filipe Garcia Martins

Giancarlo Gomes Rodrigues

Guilherme Marques de Almeida

Hélio Ferreira Lima

Jair Bolsonaro

Marcelo Bormevet

Márcio Nunes de Rezende Júnior

Marcelo Costa Câmara

Mario Fernandes

Marília Ferreira de Alencar

Mauro Cid

Nilton Diniz Rodrigues

Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

Rafael Martins de Oliveira

Reginaldo de Oliveira Abreu

Rodrigo Bezerra de Azevedo

Ronald Ferreira de Araujo Júnior

Silvinei Vasques

Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros

Walter Souza Braga Netto

Wladimir Matos Soares

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Marta Nobre é Editora Executiva de Notibras