O maior desafio nas eleições deste ano será o combate à desinformação e aos discursos de ódio, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele participou, nesta sexta-feira (29), de um seminário promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que teve como tema “Desafios e Inovações da Justiça Eleitoral para as Eleições de 2022”.
Moraes, que será o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e conduzirá o pleito, disse que coibirá, juntamente com os demais juízes eleitorais, toda forma de fraude e utilização de redes sociais para propagar informações mentirosas sobre os outros candidatos.
“O maior desafio nas eleições de 2022 é o combate à desinformação. O combate às milícias digitais, ao discurso de ódio, ao discurso contra a democracia, contra as instituições e o ignóbil discurso contra a própria Justiça Eleitoral. Todos os juízes eleitorais devem se sentir absolutamente indignados com esse discurso fraudulento, mentiroso, criminoso, de tentar desqualificar uma das grandes conquistas do Brasil, que é a lisura nas eleições com as urnas eletrônicas”, disse o ministro.
Moraes também abordou a situação dos grandes portais e redes sociais da internet. O ministro disse que muitas dessas empresas se qualificam como sendo da área de tecnologia e assim tentam não ser alcançadas pelas leis brasileiras que regulam o setor de mídia. Segundo ele, nas eleições deste ano, todas vão ser classificadas como grupos de comunicação.
“Não é possível que as grandes plataformas continuem sendo consideradas simplesmente empresas de tecnologia, quando elas divulgam notícias mais do que qualquer outro meio de comunicação. Para todos os fins eleitorais, as plataformas, a rede social, serão consideradas, na eleição de 2022, como meios de comunicação. E assim terão as mesmas responsabilidades”, disse o ministro.
Barroso
O ministro do STF Luis Roberto Barroso também participou do seminário. Ele focou na defesa da segurança das urnas eletrônicas, frisando que nunca houve, desde quando elas começaram a ser usadas, nenhuma denúncia comprovada de fraude no sistema.
“É um sistema seguro, transparente e auditável em todos os seus passos. Foi implantando em 1996, precisamente para acabar com as fraudes eleitorais. E, desde 1996, jamais se registrou um episódio documentado de fraude. Simplesmente nunca aconteceu. As urnas eletrônicas brasileiras, apenas para reiterar, jamais entram em rede. E, consequentemente, não são passíveis de acesso remoto. E, consequentemente, elas não podem ser hackeadas”, explicou Barroso.
Ao final de sua palestra, o ministro lembrou que há espaço para todas as vertentes políticas no sistema democrático, exceto para aqueles que almejam destruí-lo. “A democracia é um ambiente plural. Tem lugar para conservadores, para liberais, para progressistas. Só não tem lugar para quem queira destruí-la. O Brasil tem muitos problemas. Felizmente, o nosso sistema de votação não é um deles”, disse Barroso.