O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, divulgou nesta segunda-feira 19 quatro medidas de aumento de impostos que devem gerar, segundo cálculos do governo, arrecadação de R$ 20,63 bilhões à União em 2015. Entre as mudanças estão a alta de R$ 0,22 na gasolina e R$ 0,15 no diesel, a partir de 1º de fevereiro.
“É uma sequência de ações que estão sendo tomadas com o objetivo de aumentar a confiança, o sentimento dos agentes econômicos, de tal forma que no devido momento a gente possa ter uma retomada da economia em novas condições”, disse Levy.
O aumento nos combustíveis ocorrerá por meio dos tributos PIS/Cofins e CIDE Combustíveis – este último atualmente zerado. Porém, a medida não terá impacto para os produtores de combustível, como a Petrobras e a indústria sucroalcooleira. ““É algo que depende da empresa ‘Petrobras'”, disse Levy sobre se a estatal poderia também alterar os preços. O ganho calculado com o aumento é de R$ 12,18 bilhões em 2015 e R$ 14,07 bilhões nos próximos anos.
Segundo Levy, a Cide e o PIS/Cofins somados sobre a gasolina de R$ 0,22 por litro será menos da metade do que foi no passado, quando considerado o tributo no passado corrigido pela inflação.
O Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), incidente sobre o crédito para a pessoa física, dobrou, informou o ministro, passando dos atuais 1,5% ao ano para 3%. A alíquota de 0,38% cobrada na abertura da operação de crédito está mantida. O governo espera arrecadar R$ 7,38 bilhões com essa medida em 2015 e R$ 8,31 bilhões a partir de 2016.
Importar também ficará mais caro a partir de agora. Por meio da elevação de 9,25% para 11,75% do PIS/Cofins sobre os produtos oriundos de outros países, o governo irá restabelecer a carga tributária original, de antes da exclusão do ICMS da base. “Hoje o PIS/Cofins no produto doméstico acaba sendo maior do que na importação, então a gente ajusta a alíquota de modo que não prejudique a produção doméstica”, justificou Levy. O impacto positivo calculado para os cofres do governo é de R$ 694 milhões em 2015, contando a partir de junho, e de R$ 1,19 bilhão nos próximos anos.
Por fim, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cosméticos será padronizado, equiparando a incidência do imposto no atacadista a na indústria. Essa medida, que ocorrerá por decreto presidencial, deve gerar um ganho de R$ 653,85 milhões por ano a partir de 2016. Em 2015, ele trará R$ 381,41 milhões ao governo, contando a partir de junho.