Começa a andar na Câmara projeto que cria o disque-denúncia para a educação
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A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que instaura no Distrito Federal o “Disque Denúncia Escolar”.
O PL nº 463/2015 foi apresentado pelo deputado Prof. Israel Batista (PV) e prevê a disponibilização de um número de telefone específico para recebimento de denúncias de violência escolar. O projeto determina ainda que sejam afixadas placas informando o número de telefone do serviço em todas as salas de aula de escolas públicas e privadas do DF.
De acordo com o autor do projeto, “o momento exige medidas específicas e urgentes no sentido de mapear a violência, atuar na prevenção e repressão dos crimes e também proteger os denunciantes, que são na maioria das vezes os próprios professores e servidores da educação que são constantemente ameaçados de violência e até mesmo de morte”.
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