A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza nesta segunda 20 audiência pública na cidade goiana de Cavalcante, a 300 quilômetros de Brasília.
Parlamentares, representantes do governo, do Ministério Público e da sociedade civil apuram denúncias publicadas no jornal Correio Braziliense de que meninas da comunidade quilombola Kalunga estariam sendo submetidas em Cavalcante a trabalho doméstico, abuso, estupro e exploração sexual.
De acordo com uma série de reportagens do jornal, a Polícia Civil de Cavalcante já concluiu oito inquéritos de estupro de vulnerável, onde a vítima tem menos de 13 anos. Os agentes apontam envolvimento de autoridades locais nos crimes.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), considera a audiência pública uma forma de garantir a punição dos responsáveis pelas violações.
“É uma cidade pequena, existem relações de amizade, de parentesco, existem determinadas condutas que, pelo que observei, eram aceitas até com certa naturalidade por determinados setores da comunidade. São situações muito graves, que envolvem denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, relações que chegam em determinadas circunstâncias quase ao limite de escravas sexuais.”
O governo federal acompanha o caso por meio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). De acordo com a secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais, Givânia Maria da Silva, os principais desafios são garantir agilidade da Justiça e levar políticas públicas para a comunidade Kalunga.
“O que estamos fazendo é tensionando para que a Justiça dê resposta aos casos que foram denunciados e que até hoje não foram julgados. Sabemos que há carência ainda de políticas públicas, nós convidamos e estamos tratando com o governo do estado de Goiás para que a gente possa não só coibir as práticas de abuso contra as crianças e adolescentes do povo Kalunga, mas também melhorar e oferecer oportunidade e melhoria na qualidade de vida.”
O presidente da Associação Quilombola Kalunga, Vilmar de Souza Costa, diz que a comunidade está surpresa e indignada com as denúncias de estupro de meninas. Ele afirma que a falta de escolas, de esporte e lazer deixa as crianças e os adolescentes ainda mais expostos.
“Se tivesse escola na comunidade, para os jovens não terem que sair de casa tão novos, tão cedo, para fora, então muitos problemas desses seriam resolvidos. Os jovens têm sonhos, querem ter estudo, os pais querem que o filho estude também. Os jovens saem da comunidade sem nenhuma malícia e acontecem algumas coisas que não são legais.”
A comunidade quilombola Kalunga foi criada a partir da luta de africanos escravizados na região onde hoje se situam os municípios goianos de Teresina, Cavalcante e Monte Alegre. Trata-se do maior território quilombola já identificado no Brasil, com cerca de 8 mil pessoas.