Comissão de Ética acata processo e Sandra fica mal

Luís Cláudio Alves

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira (23) a abertura de processo disciplinar em desfavor da deputada Sandra Faraj (SD), por suposta quebra de decoro parlamentar. Por unanimidade, os cinco membros da Comissão acataram o parecer prévio opinativo do Corregedor da Casa, deputado Juarezão (PSB), favorável à abertura das investigações.

A distrital é acusada de ter desviado cerca de R$ 150 mil de verba indenizatória. A Comissão também sorteou o nome do deputado Agaciel Maia (PR) para ser o relator do caso. Após a notificação da abertura do processo, a deputada Sandra Faraj terá 30 dias para apresentar sua defesa. Em seguida, o colegiado terá outros 30 dias para deliberar sobre o caso.

O parecer do Corregedor, com 27 páginas, foi recebido pela Comissão de Ética em 11/5 e encaminhado na mesma data aos integrantes. Durante a reunião desta terça-feira, todo o conteúdo do parecer foi lido, num processo que durou mais de uma hora.

Na discussão do parecer, o deputado Agaciel afirmou que o relatório “padece de algumas falhas”. Segundo ele, o Corregedor ouviu os acusadores, mas não ouviu a deputada. Para ele, o ideal seria ouvir a deputada antes de dar prosseguimento ao processo. Maia considerou que as limitações regimentais deixaram a Comissão em uma situação delicada. “Não tenho outra opção a não ser votar pela admissibilidade do processo”, disse.

O deputado Raimundo Ribeiro (PPS) também questionou o que classificou de “buracos no parecer” e sugeriu que a Comissão ouvisse a deputada e deliberasse sobre o processo somente na quinta-feira. “Entendo que há gravidade no caso, mas acho que algumas coisas precisam ser esclarecidas”, ponderou. No entanto, após apelo do deputado Wellington Luiz (PMDB), Ribeiro retirou a sugestão.

O presidente da Comissão, deputado Ricardo Vale (PT), lamentou o momento vivido pelo DF com prisões de dois ex-governadores. Em seguida, destacou que o parecer da Corregedoria coloca elementos graves, como as várias versões apresentadas pela deputada. Ponderou ainda que a deputada Sandra apresentou defesa por escrito ao Corregedor. Vale ressaltou que a abertura da investigação não significa condenação e que a deputada terá oportunidade de se defender.