O Fundo Amazônia foi criado por um ato público – Decreto 6.527/08 – e operado por um banco público – BNDES. São dois fundamentos que, segundo o pesquisador Claudemiro Soares e a advogada Dênia Magalhães, justificam a ação impetrada na Justiça Federal do Distrito Federal para apurar desvios de uma operação nunca auditada ao longo dos anos.
Na teoria legal, uma vez incorporados ao Erário, os recursos deixam de ser privados. Na prática, a robusta movimentação funcionava internamente no banco estatal como privada, mera conta corrente, tipo deposita aqui e toma lá. O “deposita aqui” tinha apelo direcionado e um principal interessado: a Noruega. O “toma lá”, segundo primeiros levantamentos, tinha destinos pouco republicanos, especialmente políticos.
As doações feitas e outras aguardadas até 2020, totalizariam R$ 20 bilhões. Sem prestação de contas, sem controle do Tribunal de Contas, sem fiscalização dos órgãos federais ou do Congresso Nacional. O Supremo Tribunal Federal até foi convencido por Marina da Silva, então ministra do Meio Ambiente de Lula, que era bom para o país que ONGs não fossem fiscalizadas, por que elas é que deveriam fiscalizar o Governo Federal e controlar o bioma brasileiro. O STF aceitou o argumento. Acredite se quiser.
O negócio funcionava como um cartão de crédito pré-pago a fundo perdido. E até agora, na melhor das hipóteses, deixou um rombo de 5 bilhões de reais.
A Noruega, instalada na gelada Península Escandinava, um reinado com alto índice de desenvolvimento humano, está longe de chegar ao Grupo dos 7 (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Inglaterra). Ainda assim, talvez pela pouca exposição mundial, foi escolhida por Lula e sua ministra como o principal país a financiar o Fundo Amazônia. Mas a Noruega é primeiro mundo, jamais suas remessas bilionárias seriam a fundo perdido, apenas por motivos filantrópicos. Ou por amor às araras, pirarucus, mognos e índios.
Antes de entender essa parte, onde está o nó da Noruega, é preciso consultar a história, mesmo que de forma superficial. Remonta aos romanos a prática de ocupação territorial e social por meio indireto, ou seja, introduzindo agentes a serviço de nações interessadas no domínio regional. Essa inserção na região-alvo é feita pela velha fórmula de subjugar sem uso da força. Aos poucos, as ONGs credenciadas e financiadas com dinheiro público, escolhem nativos locais como líderes daquela população, promovem sobre eles o domínio intelectual, social, religioso e político. No caso brasileiro, esses agentes, acredita-se que alguns ingenuamente – especialmente tribos indígenas e caciques cooptados – e outros muito conscientemente, dizem que entre eles prefeitos petistas, passaram a atuar na região ao comando das dezenas de ONGs que recebiam os recursos públicos.
O interesse da Noruega, agora para deixar mais clara a costura engenhosa, teve início pela necessidade daquele país de pagar a conta de créditos de carbono com o mundo. Como eles não têm como promover em seu território a redução imposta de emissão de gases, contrapartida exigida, entendeu que o Brasil deveria pagar essa conta. Aí vem a manobra: eles enviam para cá os recursos, certamente com deságio, que são incorporados ao Erário, tornam-se públicos, e apresentam os créditos que os brasileiros produzem com a preservação da Amazônia, como sendo deles, para pagar a conta. Entenderam? É como ser convidado para uma feijoada e, ao final, o anfitrião pedir que você passe no mercado e pague o feijão e os ingredientes que ele ficou devendo. Então ele paga apenas as laranjas do banquete que promoveu.
No próximo capítulo – parte 3 da série exclusiva de Notibras sobre o Fundo Amazônia – dessa novela com enredo sofisticado e exótico, vamos compreender o papel das dezenas de ONGs que infestaram a Amazônia, instalaram gabinetes nas dependências da Esplanada dos Ministérios, promoveram o controle de tribos indígenas, riquezas naturais e políticas em nosso território, com o nosso dinheiro.
É a velha supremacia do Hemisfério Norte sobre o Sul. Mas há quem, no Brasil, tenha entendido supremacia da Região Norte sobre a Sul. Aliás, a história surpreende. É exatamente no Sul do país que o criador de mais esse drama nacional está preso. Haja sentenças…