O Congresso Nacional estuda uma maneira de limitar os poderes da ‘caneta’ do presidente Jair Bolsonaro. A ideia é restringir a apenas cinco o número e Medidas Provisórias editadas pelo Palácio do Planalto. Só este ano, já foram 14 MP’s.
Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados, admite que esse é um velho desejo dos congressistas. O parlamentar vai além, lembrando que uma ação dessa natureza pode deslanchar com a força de um tsunami.
Congressistas querem aprovar a falta de articulação política do governo para aplicar o seu ‘mata leão’. Não só Maia, como também Davi Alcolumbre, presidente do Senado e do mesmo DEM, aprova a iniciativa.
Duas frentes anti-medidas provisórias, com traços de oposição a Bolsonaro, trabalham na Câmara e no Senado. Uma proposta de limitar as MP’s está mais adiantada no Senado, onde a tramitação é prioridade na Comissão de Constituição e Justiça.