Congresso estica a folia e só volta ao trabalho na segunda
Embora o carnaval tenha acabado na quarta-feira 18, menos os parlamentares só retornam ao trabalho efetivamente na segunda-feira (23). Mas nem por isso terão desconto no salário gordo de R$ 33,7 mil, informa o Uol.
A última sessão deliberativa — sessão em plenário em que projetos são votados — na Câmara foi na última quarta-feira (11). A maioria dos deputados já não estava em Brasília na última quinta-feira (12). Apenas 67 dos 513 parlamentares estiveram na Câmara naquele dia, segundo a Secretaria-Geral da Mesa. Se contarmos desde a quinta-feira, a folia dos parlamentares vai durar onze dias.
Para garantir a folga estendida foi aprovado na semana passada um requerimento que determina que não fossem realizadas sessões plenárias entre 18 e 20 de fevereiro. O documento foi aprovado em votação simbólica já na terça-feira (10).
Na última sessão deliberativa, a Câmara aprovou um convite para ouvir os 39 ministros de Dilma Rousseff (PT) e um projeto sobre o uso da biodiversidade.
Outra medida importante definida pouco antes da folga dos deputados foi endurecer as regras para faltas. Na quarta-feira da semana passada (11), o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que restringiu as regras para os parlamentares se ausentarem das sessões da Casa sem sofrerem desconto no salário.
A partir deste ano, somente líderes dos partidos e representantes da Mesa Diretora terão a prerrogativa de não ter as faltas descontadas. A nova norma foi definida em reunião com lideranças partidárias e beneficia 31 deputados. Antes, presidentes de comissões e integrantes de CPIs também tinham direito à dispensa. Agora, apenas licenças médicas e viagens autorizadas pela Câmara para representar a Casa serão aceitas como justificativa.
A próxima sessão da Câmara está marcada para ocorrer na próxima segunda-feira (23), mas não será deliberativa. Na prática, a reunião é aberta, mas o plenário fica esvaziado como costuma acontecer nas segundas. No dia seguinte deve acontecer sessão deliberativa, mas a pauta ainda não foi definida por Cunha. Como presidente da Casa, é atribuição dele definir a pauta de votações.
O Senado Federal não aprovou requerimento para evitar sessões plenárias, mas nesta semana só tem reuniões não deliberativas. Hoje, apenas nove dos 81 senadores estavam presentes no plenário, de acordo com a Secretaria-Geral da Mesa. Em sessões assim não há listas de presença, portanto não é possível verificar quem está trabalhando hoje.
