O Congresso Nacional derrubou o veto de Bolsonaro à compensação fiscal para emissoras de rádio e TV em função do retorno da propaganda partidária. Deputados e senadores decidiram retomar a medida extinta em 2017. Segundo o Palácio do Planalto, o trecho foi vetado porque a compensação às emissoras “ofende a constitucionalidade e o interesse público” por instituir benefício fiscal com consequente renúncia de receita.
Congresso garante compensação fiscal para rádio e TV
O Congresso Nacional retoma as atividades após o recesso. Presentes na solenidade: presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara, Arthur Lira e o presidente do STF, Luiz Fux