O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, ficou surpreso e indignado com a retirada de cerca R$ 500 milhões de recursos da pasta após a aprovação do relatório preliminar do Projeto de Lei Orçamentária de 2020 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. Segundo ele, esse valor teria sido deslocado da saúde para abastecer o Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha, o chamado fundo eleitoral, que foi ampliado de R$ 2 bilhões para R$ 3,8 bilhões.
“Infelizmente, nós fomos surpreendidos para a retirada de R$ 500 milhões da saúde, do Orçamento, para poder alocar no fundo eleitoral, sendo que a saúde, eu tenho certeza, os prefeitos estão aqui, vai ser o principal tema da eleição de 2020 em todos os municípios. Com esses R$ 500 milhões, podem ter certeza que a gente poderia fazer muito mais e fazer chegar de uma maneira muito mais intensa para que vocês possam entregar as realizações em 2020”, disse o ministro. Ele pediu que o aumento do fundo eleitoral fosse revisto e os recursos para a área de saúde restituídos ao Orçamento do ano que vem.
O parecer preliminar do relator-geral, deputado Domingos Neto (PSD-CE), foi aprovado em votação simbólica. Em seu relatório, ele destacou que houve um pedido, via ofício, “assinado por presidentes de partido e por líderes partidários que representam a maioria dos parlamentares”, solicitando a recomposição dos recursos do fundo eleitoral constantes da proposta orçamentária originalmente encaminhada pelo Poder Executivo.
O parecer levou em conta uma elevação na perspectiva de receitas da União, com repassa de dividendos de estatais maior do que o que o governo previu na versão inicial do projeto.
Pelo cronograma da CMO, será preciso votar o parecer final do deputado federal Domingos Neto até o dia 17. Após a votação, a proposta orçamentária deverá ser encaminhada para análise em sessão plenária do Congresso Nacional.