Congresso vai em banho-maria, até novembro chegar

Depois de liberados das atividades legislativas no decorrer de Junho, para participação das convenções partidárias, assistirem aos jogos da Copa e marcarem presença  nas festas juninas, deputados e senadores prometem voltar ao trabalho a pleno vapor na próxima terça-feira, dia 1° de julho.

Esse  vapor, porém, terá a duração de apenas as três próximas semanas, já que no dia 18 começa o recesso parlamentar do meio do ano, que se estenderá até dia  31. Em agosto e setembro, os parlamentares vão estar nas ruas em busca de votos para suas reeleições e das vitórias dos seus candidatos à Presidência da República e governos estaduais.

Retorno ao trabalho legislativo para valer mesmo somente nos primeiros dias de novembro, já que o segundo turno das eleições para os cargos executivos foi marcado para o dia 25 de outubro.

A expectativa no Congresso Nacional é que por volta de 60% dos atuais 513 deputados federais não serão reeleitos, por conta do fato da imagem do Poder Legislativo se encontrar no fundo do poço.

Projetos importantes para serem votados na Câmara e no Senado é o que não faltam. Dormem há tempos nas gavetas de suas excelências parlamentares. A inclusão deles nas pautas de votações depende de acordo entre os presidentes das duas Casas do Congresso Nacional e os lideres partidários, sempre em consonância com os interesses do Palácio do Planalto e da pressão da sociedade.

Um problema, contudo, tem de ser resolvido logo no reinicio dos trabalhos legislativos. É a obstrução anunciada por 10 partidos: exigindo que a presidente Dilma Rousseff volte atrás no seu decreto que cria uma superestrutura de conselhos populares no âmbito do governo federal. Os partidos alegam que esse decreto representa um atropelamento ao Congresso Nacional. Seria a implantação de um modelo político que é usado em Cuba e na Venezuela.

Resolvido esse imblóglio, os deputados e senadores vão ter pela frente uma forte pressão dos prefeitos de todo o país, que têm vozes destacadas nas campanhas eleitorais. Eles querem a votação da PEC que eleva de 23,5% para 25,5% os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso representará um reforço de cerca de R$ 7 bilhões para os caixas das prefeituras de todo o pais. Um dinheiro que virá em boa hora, no momento em que a maioria das prefeituras do Brasil se encontra em situação pré-falimentar, principalmente as do Norte e Nordeste.

Os parlamentares terão ainda de votar á Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015. Sem essa votação, os parlamentares estarão impedidos de entrarem em férias, segundo manda a Constituição.

Cláudio Coletti